LÉO GERCHMANN
da Agência Folha em Porto Alegre

Os Estados que compõem o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul) assinaram ontem, em reunião no Palácio Piratini (sede do governo gaúcho), protocolo pelo qual formarão um consórcio destinado à compra no exterior de medicamentos para distribuição e venda subsidiada ao consumidor.
O Codesul é integrado por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
O acordo dos quatro Estados prevê a realização de licitações das quais participarão laboratórios internacionais. Os governadores decidiram que vão encomendar um número grande de lotes para baixar os custos das transações.
Os remédios que serão comprados ainda não foram definidos, assim como não se sabe qual será a economia que os Estados vão obter com a importação. "A decisão, aqui, foi política. A partir de agora, vamos tratar das questões técnicas", disse Olívio Dutra, governador do Rio Grande do Sul e presidente do Codesul.
"É uma resposta à indústria farmacêutica, uma ação articulada dos quatro Estados pela vida. Não podemos ficar submetidos ao poder econômico das grandes empresas. Espero que nossa atitude política já sirva como pressão."
Os remédios importados vão ser distribuídos para os pacientes que necessitem de atendimento imediato. Eles serão para Aids, esquizofrenia, insuficiência renal, hepatite, transplantes de órgão e epilepsia, cujos custos são elevados.
De acordo com Olívio, as empresas estabelecidas no Brasil criaram monopólios que prejudicam os consumidores, embora "o Ministério da Saúde venha demonstrando uma ação firme contra esse tipo de prática".
O governo gaúcho já havia apresentado reclamação formal à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre medicamentos, no Congresso, acusando a dificuldade de adquirir a maior parte dos remédios "excepcionais e especiais".
No Rio Grande do Sul, 20 mil pessoas têm doenças crônicas, o que representa gasto anual de R$ 100 milhões. Em recente licitação, dos 70 remédios solicitados, só 25 foram comprados.
Um exemplo é o da clozapina, contra a esquizofrenia. O Estado, após pesquisa de mercado, definiu o preço máximo em R$ 274. O fabricante, porém, cobrou R$ 317,47. Como precisou do remédio emergencialmente, a Secretaria da Saúde tratou de comprá-lo sem licitação, encontrando-o por R$ 85,18.
Os governadores também pediram investigação sobre supostos abusos na venda de remédios.



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