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Promotor que matou jovem no litoral de SP é absolvido pelo TJ
Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, Thales Ferri Schoedl por entender que ele agiu em legítima defesa
Advogado das famílias das vítimas diz que tentará anular o julgamento no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça
LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O promotor Thales Ferri
Schoedl foi absolvido ontem
por unanimidade pelo Órgão
Especial do TJ (Tribunal de
Justiça) de São Paulo. Os 23 desembargadores entenderam
que ele agia em legítima defesa
quando matou o jogador de
basquete Diego Mendes Modanez e feriu o estudante Felipe
Siqueira de Souza em uma
praia em Bertioga (litoral de
São Paulo), no fim de 2004.
O assistente da acusação, Pedro Lazarini Neto, que representa as famílias das vítimas,
disse que entrará com recursos
no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para anular o
julgamento. Ele disse que usará
como argumento uma súmula
do STF para dizer que o julgamento não poderia ter acontecido, já que o próprio STF ainda
não determinou de forma definitiva se o promotor permanecerá no cargo.
Pesou na decisão dos desembargadores do TJ o depoimento de Pedro Franciscato Pasin,
considerado isento porque, como turista, não tinha ligação
com os envolvidos.
Segundo o desembargador
Matias Coltro, Pasin mostrou
que os dois rapazes tinham a
intenção de agredir Schoedl,
que agiu em legítima defesa e
não tinha intenção de matar.
O crime aconteceu quando o
promotor foi encontrar a namorada na Riviera de São Lourenço. Ele tirou satisfações
com rapazes que mexeram com
ela. Após uma discussão,
Schoedl sacou sua pistola e atirou para o solo e para o alto.
Pessoas que assistiam à discussão gritaram que a arma era
de brinquedo, segundo testemunhas. Modanez e Souza tentaram desarmar o promotor,
que então baleou Modanez
duas vezes e Souza quatro. A
Justiça não sabe quantos tiros
foram disparados. O próprio
Schoedl disse que foram pelo
menos 14.
Os desembargadores ainda
levaram em conta fatores como
as vítimas serem mais fortes e
em maior número que o promotor, e as tentativas de
Schoedl de deixar o local após
mostrar que estava armado e
que iria atirar se avançassem.
A acusação argumentou que
o promotor já havia entrado em
três discussões semelhantes
por causa da namorada. A diferença é que das outras vezes estava desarmado.
O julgamento só aconteceu
após uma votação na qual 12
desembargadores venceram a
discussão sobre o julgamento
ser adiado ou não. Outros 11 desembargadores preferiam
aguardar uma decisão do STF
sobre se Schoedl permanecerá
ou não no cargo de promotor.
Atualmente, ele é mantido
no cargo por uma decisão liminar do STF, e por isso pôde ser
julgado pelo Órgão Especial do
TJ em vez de ir a júri popular.
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