São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2008

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Promotor que matou jovem no litoral de SP é absolvido pelo TJ

Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, Thales Ferri Schoedl por entender que ele agiu em legítima defesa

Advogado das famílias das vítimas diz que tentará anular o julgamento no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça

LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor Thales Ferri Schoedl foi absolvido ontem por unanimidade pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Os 23 desembargadores entenderam que ele agia em legítima defesa quando matou o jogador de basquete Diego Mendes Modanez e feriu o estudante Felipe Siqueira de Souza em uma praia em Bertioga (litoral de São Paulo), no fim de 2004.
O assistente da acusação, Pedro Lazarini Neto, que representa as famílias das vítimas, disse que entrará com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para anular o julgamento. Ele disse que usará como argumento uma súmula do STF para dizer que o julgamento não poderia ter acontecido, já que o próprio STF ainda não determinou de forma definitiva se o promotor permanecerá no cargo.
Pesou na decisão dos desembargadores do TJ o depoimento de Pedro Franciscato Pasin, considerado isento porque, como turista, não tinha ligação com os envolvidos.
Segundo o desembargador Matias Coltro, Pasin mostrou que os dois rapazes tinham a intenção de agredir Schoedl, que agiu em legítima defesa e não tinha intenção de matar.
O crime aconteceu quando o promotor foi encontrar a namorada na Riviera de São Lourenço. Ele tirou satisfações com rapazes que mexeram com ela. Após uma discussão, Schoedl sacou sua pistola e atirou para o solo e para o alto.
Pessoas que assistiam à discussão gritaram que a arma era de brinquedo, segundo testemunhas. Modanez e Souza tentaram desarmar o promotor, que então baleou Modanez duas vezes e Souza quatro. A Justiça não sabe quantos tiros foram disparados. O próprio Schoedl disse que foram pelo menos 14.
Os desembargadores ainda levaram em conta fatores como as vítimas serem mais fortes e em maior número que o promotor, e as tentativas de Schoedl de deixar o local após mostrar que estava armado e que iria atirar se avançassem.
A acusação argumentou que o promotor já havia entrado em três discussões semelhantes por causa da namorada. A diferença é que das outras vezes estava desarmado.
O julgamento só aconteceu após uma votação na qual 12 desembargadores venceram a discussão sobre o julgamento ser adiado ou não. Outros 11 desembargadores preferiam aguardar uma decisão do STF sobre se Schoedl permanecerá ou não no cargo de promotor.
Atualmente, ele é mantido no cargo por uma decisão liminar do STF, e por isso pôde ser julgado pelo Órgão Especial do TJ em vez de ir a júri popular.


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