São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2008

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Juiz anula remoção de agente penitenciário

Funcionário da penitenciária 2 de Presidente Venceslau divulgou suposto favorecimento a acusado de chefiar o PCC

Para Justiça, motivo da transferência foi retaliação; agente denunciou, por e-mail, entrega irregular de ovo de Páscoa a preso

CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE

A Justiça anulou ato administrativo da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de transferência de um agente penitenciário que divulgou suposto favorecimento a presos da penitenciária 2 de Presidente Venceslau (620 km a oeste de SP), que abriga homens apontados pela polícia e pelo Ministério Público como membros da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O funcionário Kleber Augusto Gabriel, que trabalha há sete anos na chamada P2 de Presidente Venceslau, recebeu da SAP a determinação da remoção para o presídio de Guareí (207 km a oeste de SP), no dia 10 de junho deste ano.
"Ele estava em férias e foi surpreendido com a decisão publicada no "Diário Oficial", pouco tempo depois de ter denunciado, por e-mail, a colegas e superiores favorecimento a detentos da prisão", disse o advogado do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo), José Roberto Benedito de Jesus, que defendeu o agente no caso.
Na decisão publicada segunda-feira no "Diário da Justiça", o juiz da 2ª Vara Cível da cidade, Darci Lopes Beraldo, afirma que é "indisfarçável que o motivo da remoção foi retaliação, e não simples atendimento ao interesse público". Procurado pela reportagem, o agente não quis se manifestar.
Por meio da assessoria de imprensa, a SAP informou que não comentaria o assunto.
A divulgação feita pelo agente envolve o preso Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acusado pela polícia e pelo MP de ser o chefe da facção e que cumpre pena na unidade.
Na mensagem, cuja cópia foi obtida pela reportagem, o agente relata que no dia 20 de março deste ano uma das advogadas de Marcola esteve no presídio e entregou a diretores um ovo de chocolate "tamanho grande" destinado a seu cliente.
Ainda conforme o e-mail, comitiva de diretores da unidade presenciou a passagem do ovo pelo aparelho de raio X, que não detectou irregularidade no produto, encaminhado "intacto e em sua embalagem original" até o setor de inclusão.
No mesmo e-mail, o agente diz que os diretores mandaram buscar Marcola para entregar o ovo de Páscoa. Conforme o agente, Marcola estranhou o fato de ter sido retirado da cela depois das 16h30 (horário de recolhimento dos presos) e ouviu o seguinte de um dos diretores: "Calma, meu amigo. Apenas a doutora Maria Odette veio trazer este ovo de Páscoa e nós viemos te entregar".
Na mesma mensagem, o agente relata que Marcola chegou a se negar a pegar o presente e criticou os diretores. Na mensagem, feita de seu e-mail particular, o funcionário diz que Marcola afirmou que "qualquer advogado vem aqui na porta da cadeia e vocês não agüentam a pressão".
Em outro trecho, o agente diz que o detento afirmou: "Isso está errado, vocês precisam fazer escola de polícia de novo". Apesar de se mostrar insatisfeito, o funcionário revelou a amigos que o detento apanhou o "chocolate e saiu balançando a cabeça, contrariado". A reportagem não conseguiu localizar o advogado do detento.


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