Aliados se comprometem com prefeito a não reduzir receita extra de R$ 744 mi que virá com o aumento do imposto em 2010

Vereadores governistas pretendem alterar o mínimo possível o projeto original; votação final deve ocorrer na quarta-feira que vem

EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A base de apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal de São Paulo já aceitou a decisão do governo de barrar qualquer tentativa de alteração significativa no projeto que aumenta em até 60% o IPTU de 1,7 milhão de contribuintes no ano que vem.
Kassab, que tem maioria folgada no Legislativo, pediu para que os vereadores aliados não mexam nas alíquotas e, principalmente, não aprovem qualquer medida que diminua a receita extra que o aumento do imposto trará no ano que vem: R$ 744 milhões a mais que o previsto para este ano. A receita total com o tributo em 2010 será de R$ 3,944 bilhões.
Kassab também pediu para que o número de contribuintes isentos de IPTU -cerca de 1 milhão- não seja reduzido.
A Câmara já aprovou anteontem o projeto em primeiro turno sem alterações -36 a favor, 17 contra, 1 abstenção e 1 ausência. O segundo turno está previsto para quarta-feira.
Segundo a Folha apurou, todas as mudanças pontuais que os vereadores quiserem fazer terão de ser submetidas aos técnicos da Secretaria de Finanças até segunda-feira.
Kassab disse que poderão ser feitas alterações pontuais na planta genérica de valores onde forem identificados erros ou distorções. "Se tiver erros que sejam apontados e contem com a aquiescência das nossas equipes técnicas, terão o nosso apoio", afirmou ontem.
A planta genérica estabelece o valor do metro quadrado de terreno em todas as ruas e é a base do cálculo do IPTU.
Uma mudança no projeto já acertada, como a Folha revelou ontem, é a redução dos valores dos metros quadrados na cracolândia -área do centro onde viciados usam drogas à luz do dia. As bancadas do PSDB (governista) e do PT (oposição) têm uma proposta idêntica: tirar o teto de aumento para pelo menos os 20 mil imóveis de alto luxo. Segundo a proposta de Kassab, imóveis residenciais terão aumento máximo de 40% em 2010. O teto para os comerciais é de 60%.
A proposta de tucanos e petistas pode ser aceita pelo governo como forma de compensar a redução nos valores de terreno em algumas áreas.


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