São Paulo, quarta-feira, 27 de dezembro de 2006

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Empresa desiste de terreno e escola na Vila Nova Conceição fica no local

Permanência do colégio estava ameaçada desde 2004 e mobilizou pais e alunos

CONSTANÇA TATSCH
DA REPORTAGEM LOCAL

Pais, alunos e professores da Escola Estadual Martim Francisco, na Vila Nova Conceição, zona sul de São Paulo, podem comemorar o final de ano com a certeza de que a escola estará funcionando em 2007. A empresa que estava interessada no terreno saiu do negócio.
Desde os últimos dias de 2004, o destino da escola estava incerto. Instalada em terreno municipal, corria o risco de ser desativada após sanção de um projeto de lei pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que promovia a troca da área por terreno na região da rodovia Raposo Tavares (zona oeste).
A decisão, na época, gerou uma série de protestos. Apesar das reclamações, vereadores aprovaram a transação. Então, estudantes se mobilizaram para que o colégio não fosse demolido, dando lugar a um novo empreendimento imobiliário. Acionaram advogados e sensibilizaram entidades educacionais, mídia e associações. A questão foi para a Justiça.
Na quinta-feira passada, segundo a Folha apurou, a empresa interessada desistiu do terreno, após acordo com a prefeitura, que movia ação contra o negócio. Com isso, cada parte devolve para a outra o terreno permutado.
A juíza responsável pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o novo acordo. Só depois ele será homologado, o que deve ocorrer no começo de janeiro. A prefeitura não se pronunciou oficialmente porque o assunto está sub júdice.
Apesar da questão judicial, esse ano letivo transcorreu normalmente, com 1.196 estudantes. Para 2007, já foram feitas 884 matrículas. A escola funciona ali há mais de 65 anos.
A decisão não afeta uma outra ação que corre na Justiça: o Ministério Público acusa a gestão anterior de improbidade administrativa, uma vez que o terreno na Vila Nova Conceição teria valor muito superior ao localizado na Raposo Tavares, tornando a negociação desproporcional.


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