São Paulo, sábado, 27 de dezembro de 2008

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Orçamento será congelado em 2009, anuncia Kassab

Prefeito reeleito de São Paulo diz que corte será amplo, mas não atingirá áreas sociais

O DISCURSO DO PREFEITO de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), 48, está menos otimista dois meses após ter sido reeleito.
Às vésperas de tomar posse para seu segundo mandato, ele agora declara que a crise econômica "adquiriu uma dimensão grande" e que ela vai reduzir a arrecadação. Já anuncia para 2009 um congelamento do Orçamento da capital paulista.
Embora a extensão do congelamento ainda não seja revelada, Kassab já adianta que ele "será bastante amplo". O prefeito paulistano se compromete a preservar somente as áreas sociais.

Eduardo Knapp/Folha Imagem
O prefeito Gilberto Kassab em sala de reuniões do edifício onde mora

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O anúncio do congelamento de verbas se dá depois do corte de R$ 1,9 bilhão feito pelos vereadores no Orçamento recém-aprovado pela Câmara Municipal -da previsão de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,5 bilhões. O objetivo da medida, diz Kassab, é ter "tranqüilidade para enfrentar uma eventual redução de receitas que ainda não identificamos qual será".
Na prática, significa que a contratação de novos projetos e de novas despesas deverá ficar bastante limitada. O congelamento poderá ser flexibilizado no decorrer do ano -para evitar que vire um corte definitivo- se a arrecadação não for muito afetada pela crise.
Em entrevista concedida à Folha ontem, Kassab disse que, mesmo a prefeitura sabendo dos pontos crônicos de alagamento de vias públicas na época de chuva, "seria uma leviandade" dizer que fará obras para resolvê-los dentro de quatro anos. Para ele, a prioridade deve ser as áreas de risco onde vivem "famílias que podem morrer se forem atingidas".
Leia trechos da entrevista:

 

FOLHA - Qual será a principal mudança no segundo mandato?
GILBERTO KASSAB
- O que a cidade pode esperar é a continuidade da melhora da eficiência do uso do recurso público.

FOLHA - O Cidade Limpa foi no primeiro mandato uma das marcas principais da administração...
KASSAB
- Não. O principal foi saúde e educação. De longe, essa é a nossa marca.

FOLHA - Mas na campanha de 2004 uma das promessas era zerar o déficit de creches...
KASSAB
- E vamos, nessa nossa gestão, que é de oito anos, zerar. Criamos 60 mil vagas em creche. É um número extraordinário. O compromisso assumido está sendo cumprido.

FOLHA - Por que não foi possível cumprir em quatro anos?
KASSAB
- Não é que não foi possível. É lamentável o descaso das administrações anteriores.

FOLHA - Por que alguns secretários mais próximos do governador José Serra (PSDB), como Andrea Matarazzo (Subprefeituras) e Manuelito Pereira Magalhães (Planejamento), estão perdendo poder agora?
KASSAB
- Eles são também muito próximos a mim. Por que estariam [perdendo poder]? Não houve alteração, todos continuam motivados.

FOLHA - O novo mandato vai ter mais a cara do sr.?
KASSAB
- Vai continuar com a mesma cara. Se tinha a minha cara antes, vai continuar. Se não tinha, vai continuar. Não muda nada.

FOLHA - A cidade já começa a sofrer mais uma vez com as enchentes. A própria prefeitura sabe de 30 pontos crônicos de alagamento há mais de dois anos e, mesmo assim, eles voltam a alagar. A gestão se preparou?
KASSAB
- Sim, principalmente em relação às áreas de risco. Quando se fala em enchentes, antes de mais nada tem que pensar em proteger as pessoas que correm risco de vida. Os paulistanos vão entender que essa é a prioridade.
Quanto aos pontos sujeitos a alagamento, estamos atuando em várias frentes, construindo com o Estado o piscinão do Pirajuçara, encerrando as obras do Aricanduva, canalização, limpeza de bueiros, como nunca teve na cidade de São Paulo. E também obras de dimensão pequena ou média que contribuem para que a gente não tenha outros pontos de alagamento. Administrar é estabelecer prioridades. Não há cidade do porte de São Paulo, com seus problemas e seu Orçamento, que consiga resolver todos os problemas em quatro anos.

FOLHA - O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) listou há dois anos 30 pontos que eram considerados mais sérios, que costumavam alagar com mais freqüência...
KASSAB
- Ele apresentou 30 que estavam em observação, mas havia outros. Senão fica parecendo que, quando assumimos, só havia os 30 pontos e que não fizemos nada nesses 30.

FOLHA - Os pontos de alagamento são de conhecimento do poder público. Daqui a quatro anos terão sido realizadas obras em todos?
KASSAB
- Seria uma leviandade. Sempre digo que na vida pública se trabalha com metas, não com prazos. A meta é avançar o máximo possível.

FOLHA - Algum dia São Paulo vai se livrar dos terríveis alagamentos?
KASSAB
- Tenho certeza. Basta continuar tendo administrações como a nossa. E sempre preocupado em primeiro lugar com as áreas de risco, que envolvem famílias que podem morrer se forem atingidas.

FOLHA - O mapeamento das áreas de risco está cinco anos desatualizado. Por quê?
KASSAB
- Tem vários mapeamentos na cidade, da Secretaria da Habitação, Polícia Militar,Defesa Civil. Não tem nenhum sentido fazer um mapeamento todos os anos de todas as áreas.

FOLHA - Que impacto a crise econômica pode ter nas promessas de campanha do sr. e nas demais atividades da prefeitura?
KASSAB
- A crise existe, adquiriu uma dimensão grande. Hoje é globalizada. Temos uma preocupação grande. Vamos procurar, através de criatividade, criar novas fontes de receita, como analisar a criação de novas operações urbanas, a concessão de serviços. Mas é evidente que a crise afeta. As receitas serão reduzidas. O próprio governo federal já informou que suas receitas estão diminuindo. O governo do Estado também já nos transmitiu que está reduzindo suas receitas. E a prefeitura tem seu Orçamento baseado também no repasse de receitas de verbas do governo federal e estadual. Nossas receitas [de impostos municipais] ainda não diminuíram. Serviços são sempre osúltimos da fila a terem queda. Mas vamos ter com certeza e estamos trabalhando com essa expectativa.

FOLHA - Se não for possível conseguir novas receitas, que medida...
KASSAB
- Já determinei ao secretário de Planejamento para que, no início do ano, congele recursos. Vamos ter um congelamento do Orçamento. Ainda não foi definida a extensão. Depois vamos definir as áreas que terão cortes. Mas com certeza não serão na área social.

FOLHA - A dimensão só será definida nos próximos dias?
KASSAB
- Exatamente. Mas será bastante amplo. É mais do que correto que seja assim para nos dar tranqüilidade para enfrentar uma eventual redução de receitas que ainda não identificamos qual será.

FOLHA - Algumas obras terão um ritmo menor no começo de 2009?
KASSAB
- Seria prematuro fazer uma afirmação antes de definir o contingenciamento.

FOLHA - O Serra, em 2004, criticava o inchaço da prefeitura. O sr. criou novos cargos e secretarias, como a da Segurança. Não é uma contradição numa situação de crise?
KASSAB
- Não. Em relação à Secretaria da Segurança, ela adquiriu uma dimensão muito maior. São cargos que foram ou teriam sido criados independentemente de ser secretaria ou não. Ao longo dos quatro anos tivemos vários cortes e vamos continuar a ter, porque nossa meta é enxugar. Mas diminuir não significa não ter preocupação em dar mais eficiência. Não criamos novas secretarias, só transformamos o cargo do coordenador em cargode secretário. Não posso concordar com a afirmação de que foi criada uma nova estrutura.

FOLHA - A crise econômica não põe em xeque a promessa de campanha de manter a tarifa de ônibus de R$ 2,30 congelada no ano que vem?
KASSAB
- Não. É nossa prioridade. Tarifa é social. Ainda mais num momento em que há expectativa de aumento do desemprego.

FOLHA - O reajuste em 2010 será inevitável?
KASSAB
- Não é que é inevitável. É natural. Temos a felicidade de ficar três anos sem aumentar a tarifa. Vamos dar um aumento mínimo possível.

FOLHA - Que áreas prejudicariam menos a cidade se sofressem cortes?
KASSAB
- Tem áreas que já foram apartadas de qualquer corte que são as sociais. Agora vamos aguardar se haverá queda nas receitas, se conseguiremos ou não novas fontes de receitas, para depois definir eventuais cortes. Até porque o Orçamento estará contingenciado desde o primeiro dia da gestão.

FOLHA - Pesquisa recente mostrou que a aprovação aos ônibus é a mais baixa da década. Qual é a razão?
KASSAB
- É importante apartar da pesquisa o nosso corredor Expresso Tiradentes, onde 90% aprovam e estão felizes [pelos dados divulgados, foram 76% de excelente ou bom]. Mostra que a prioridade da minha administração de fazer transporte público de qualidade está correta. Herdamos políticas equivocadas em transporte. A população hoje paga o preço dessa falta de investimento.

FOLHA - A aprovação aos ônibus era maior. Por que piorou?
KASSAB
- O importante é que melhorou a qualidade dos investimentos.

FOLHA - Mas então os usuários de ônibus não perceberam?
KASSAB
- É natural que, numa cidade que cada vez cresce mais e que não tivemos investimento em transporte público nas administrações anteriores, enquanto não tivermos os resultados dos investimentos que agora acontecem você não tem essa expectativa.

FOLHA - A cidade ganha mil carros por dia. O trânsito vai estar pior do que hoje no final do seu mandato?
KASSAB
- Daqui a quatro anos vamos ter os primeiros resultados da ação do poder público municipal e estadual, a ampliação da malha metroviária, dosnossos corredores de ônibus. Acredito que estará melhor.

FOLHA - O sr. pode sair candidato ao governo estadual em 2010?
KASSAB
- Não. É o primeiro cargo majoritário que ocupo tendo sido eleito. Ficarei os quatro anos.

FOLHA - Quem são os bons nomes para o governo em 2010?
KASSAB
- Em São Paulo nós temos uma aliança. Meu esforço é para manter essa aliança já no primeiro turno. Meu partido tem bons quadros. Destaco entre eles o Guilherme Afif Domingos. Mas essa aliança vai ser conduzida pelo Serra.

FOLHA - O sr. apoiaria o Alckmin?
KASSAB
- Não gostaria de falar de nomes. É muito prematuro.


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