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ADMINISTRAÇÃO
Déficit da Prefeitura de São Paulo em 2003 deve ficar acima de R$ 200 milhões; governo não comenta
Marta fecha de novo contas no vermelho
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
As contas da gestão Marta Suplicy (PT) fecharam no vermelho
pela segunda vez em três anos. A
previsão é que o déficit de 2003 seja de pelo menos R$ 200 milhões,
mas o valor pode ser bem maior,
já que a Prefeitura de São Paulo só
concluirá o balanço em março.
Com esse novo buraco, a petista
pode ter de conter os gastos em
seu último ano de governo, quando a administração tem uma série
de grandes obras em andamento.
Marta é candidata à reeleição
em outubro, mas, mesmo que
vença a disputa, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que sobrem contas a pagar sem recursos
já previstos para cobri-las.
Em nota, a Secretaria das Finanças informou que técnicos têm
realizado reuniões com todas as
secretarias para planejar a execução orçamentária e financeira
deste ano. Para integrantes do governo, esse é o sinal de uma provável retenção de verbas.
Os dados sobre o novo déficit
foram levantados no SEO (Sistema de Execução Orçamentário)
pelo gabinete do vereador Roberto Tripoli (PSDB, de oposição) e
conferidos pela Folha.
Pelos cálculos do vereador tucano com base no SEO, o déficit da
prefeitura, quando o balanço final
estiver pronto, será de cerca de R$
600 milhões em 2003. "A prefeita
extrapolou nos gastos a ponto de
colocar em risco as finanças da cidade", afirmou Tripoli.
A Secretaria das Finanças não
desmente nem confirma a informação sobre o déficit e declara
que só terá todos os dados compilados em março.
No ano anterior, 2002, a prefeitura também tinha registrado um
déficit, de R$ 246,6 milhões. Apenas no primeiro ano do mandato
de Marta, em 2001, os gastos foram menores do que as receitas.
O atual secretário das Finanças,
Luís Carlos Fernandes Afonso, assumiu a pasta em maio passado,
no lugar do economista João Sayad. À época, petistas apontaram
como um dos motivos da saída de
Sayad sua rigidez no controle do
Orçamento municipal, o que inviabilizava o calendário de obras
da prefeita em ano eleitoral.
Para este ano, o Orçamento da
prefeitura é de R$ 14,3 bilhões.
Com maioria folgada no Legislativo paulistano, a prefeita conseguiu uma margem de remanejamento de 15%, o que significa que
ela poderá gastar como quiser cerca de R$ 2,15 bilhões. No ano passado, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 10,9 bilhões, segundo os dados obtidos no SEO.
Pouco antes de entrar em seu último ano de mandato, Marta
anunciou amplas mudanças na
região de Pinheiros (zona oeste,
uma das mais ricas da cidade) e
na zona leste, intervenções em
várias avenidas importantes, como a Nove de Julho, e também
obras de infra-estrutura.
Além disso, a prefeita tocou em
2003 a construção de 17 CEUs
(Centros Educacionais Unificados, os "escolões"), mas não deve
ter o mesmo fôlego neste ano. Os
outros quatro CEUs previstos para janeiro não estão prontos. Localizados na periferia, os "escolões" são um dos trunfos de Marta na busca pela reeleição.
Colaborou ALENCAR IZIDORO, da Reportagem Local
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