São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Déficit da Prefeitura de São Paulo em 2003 deve ficar acima de R$ 200 milhões; governo não comenta

Marta fecha de novo contas no vermelho

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

As contas da gestão Marta Suplicy (PT) fecharam no vermelho pela segunda vez em três anos. A previsão é que o déficit de 2003 seja de pelo menos R$ 200 milhões, mas o valor pode ser bem maior, já que a Prefeitura de São Paulo só concluirá o balanço em março.
Com esse novo buraco, a petista pode ter de conter os gastos em seu último ano de governo, quando a administração tem uma série de grandes obras em andamento.
Marta é candidata à reeleição em outubro, mas, mesmo que vença a disputa, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que sobrem contas a pagar sem recursos já previstos para cobri-las.
Em nota, a Secretaria das Finanças informou que técnicos têm realizado reuniões com todas as secretarias para planejar a execução orçamentária e financeira deste ano. Para integrantes do governo, esse é o sinal de uma provável retenção de verbas.
Os dados sobre o novo déficit foram levantados no SEO (Sistema de Execução Orçamentário) pelo gabinete do vereador Roberto Tripoli (PSDB, de oposição) e conferidos pela Folha.
Pelos cálculos do vereador tucano com base no SEO, o déficit da prefeitura, quando o balanço final estiver pronto, será de cerca de R$ 600 milhões em 2003. "A prefeita extrapolou nos gastos a ponto de colocar em risco as finanças da cidade", afirmou Tripoli.
A Secretaria das Finanças não desmente nem confirma a informação sobre o déficit e declara que só terá todos os dados compilados em março.
No ano anterior, 2002, a prefeitura também tinha registrado um déficit, de R$ 246,6 milhões. Apenas no primeiro ano do mandato de Marta, em 2001, os gastos foram menores do que as receitas.
O atual secretário das Finanças, Luís Carlos Fernandes Afonso, assumiu a pasta em maio passado, no lugar do economista João Sayad. À época, petistas apontaram como um dos motivos da saída de Sayad sua rigidez no controle do Orçamento municipal, o que inviabilizava o calendário de obras da prefeita em ano eleitoral.
Para este ano, o Orçamento da prefeitura é de R$ 14,3 bilhões. Com maioria folgada no Legislativo paulistano, a prefeita conseguiu uma margem de remanejamento de 15%, o que significa que ela poderá gastar como quiser cerca de R$ 2,15 bilhões. No ano passado, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 10,9 bilhões, segundo os dados obtidos no SEO.
Pouco antes de entrar em seu último ano de mandato, Marta anunciou amplas mudanças na região de Pinheiros (zona oeste, uma das mais ricas da cidade) e na zona leste, intervenções em várias avenidas importantes, como a Nove de Julho, e também obras de infra-estrutura.
Além disso, a prefeita tocou em 2003 a construção de 17 CEUs (Centros Educacionais Unificados, os "escolões"), mas não deve ter o mesmo fôlego neste ano. Os outros quatro CEUs previstos para janeiro não estão prontos. Localizados na periferia, os "escolões" são um dos trunfos de Marta na busca pela reeleição.


Colaborou ALENCAR IZIDORO, da Reportagem Local

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