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Governo Lula prepara pacote para a educação
Reação vem após alunos registrarem mau desempenho nos exames nacionais
Ministro afirma que já tem R$ 500 milhões reservados para o plano, que prevê aumento de investimento na formação de professores
FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta sexta
ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva um conjunto de medidas que visa melhorar a qualidade de ensino no país, sobretudo na educação básica (fundamental e média), por meio de
aporte orçamentário e mudanças em regulamentações.
O plano -apelidado de PAC
da educação, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento econômico - já conta
com R$ 500 milhões, declarou
ontem Haddad. Os valores não
incluem as verbas do Fundeb
(fundo da educação básica,
principal projeto do atual governo na área).
O ministro afirmou também
que negocia outros R$ 400 milhões com a área econômica.
Caso sejam liberados, o programa neste ano terá pouco menos
da metade dos recursos destinados pela União ao Fundeb,
que são de R$ 2 bilhões.
Procurado pela reportagem,
o Ministério da Fazenda informou que apenas o MEC falaria
sobre o programa.
O pacote é a principal aposta
do ministério para reverter os
maus desempenhos dos alunos
em exames nacionais.
No Saeb, divulgado no início
deste mês, os alunos do ensino
médio tiveram as piores notas
dos últimos dez anos.
Haddad vê, porém, um sinal
de que a qualidade possa melhorar nos próximos anos, uma
vez que o rendimento dos estudantes da 4ª série do ensino
fundamental foi a melhor desde 1999.
Municípios
Haddad antecipou ontem,
após participar de uma audiência no Senado, alguns pontos
que serão submetidos à análise
do presidente Lula.
Um deles é um "apoio técnico mais consistente" do MEC a
cidades com as maiores dificuldades no ensino.
Para isso, o ministério recebeu do Inep, seu instituto de
pesquisa, uma relação com as
cidades que têm mais problemas com fatores como evasão,
repetência e desempenho nos
exames nacionais (como a Prova Brasil).
Outra medida que consta no
programa do MEC é a formação de professores.
Estão previstas mudanças
também nos demais níveis de
ensino, como infantil, superior
e de jovens e adultos.
"Procuramos apresentar um
conjunto de propostas que podem ser moduladas do ponto
de vista orçamentário", disse
Haddad.
"O ritmo deverá ser definido
pelo quanto o governo pretende investir em educação. A implantação total pode demorar
de cinco a dez anos."
O programa do MEC a ser
apresentado ao presidente será
analisado também por outros
ministérios (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) e por educadores.
Ensino técnico
Outro estudo feito pelo Ministério da Educação foi mapear qual a potencial área de
desenvolvimento de cerca de
cem cidades do país, para que
elas recebam escolas técnicas e
tecnológicas voltadas para essa
vocação.
Além do MEC, participaram
também os ministérios do Desenvolvimento, Agricultura,
Planejamento e Integração Nacional.
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