|
Próximo Texto | Índice
Com R$ 48 mi em caixa, obra antienchente fica no papel
Prefeitura obteve verba, mas não fez a obra prevista em Operação Urbana para a Pompéia
Ao todo, as 4 operações urbanas têm R$ 440,4 mi para gastar; especialistas apontam problemas de gestão da prefeitura
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Em 1995, quando foi aprovada a lei que criou a Operação
Urbana Água Branca, uma das
obras previstas visava evitar
enchentes na Pompeia. Treze
anos depois, carros continuam
flutuando em dias de tempestade como se fossem patinhos de
borracha. Nenhuma obra antienchente saiu do papel.
A tradicional desculpa dos
políticos, de que não há dinheiro, não vale para a área. A operação da Água Branca tem em
caixa R$ 48,2 milhões para aplicar na Pompeia, na Barra Funda e em Perdizes. O dinheiro já
rendeu R$ 9,45 milhões em juros, muito mais do que já foi
aplicado em projetos (R$ 1,42
milhão). Não é um caso isolado.
As quatro operações urbanas
têm R$ 440,4 milhões para gastar, segundo a prefeitura.
Operação urbana é o instrumento jurídico que a prefeitura
usa para recuperar ou intervir
numa área. Para ter dinheiro
para a intervenção, permite
que uma empresa construa acima dos limites legais -uma
empreiteira paga, por exemplo,
para fazer um prédio de 20 andares onde a lei só permitia dez.
Quando o dinheiro se acumula no caixa da prefeitura, o
sentido da operação se inverte:
o estrago já foi feito, mas a cidade não recebeu a melhoria.
O paradoxo de ter dinheiro
em caixa e não conseguir realizar obras indica que a prefeitura enfrenta problemas com as
operações urbanas, segundo
três especialistas.
"Há um problema crônico de
gestão. Isso ocorre em todas as
operações urbanas. Faltam políticas que tenham continuidade", diz Eduardo Della Mana,
diretor do Secovi, o sindicato
das empresas imobiliárias.
"A prefeitura não consegue
gastar esse dinheiro porque usa
um modelo inviável para esses
negócios: é preciso criar uma
empresa para gerenciar essas
obras", diz Nadia Somehk, professora de urbanismo da Universidade Mackenzie que fez
uma pesquisa sobre operações
urbanas para o Urban Age, um
encontro internacional realizado no final de 2008 em São
Paulo. Londres, Paris e Roterdã, diz ela, criaram empresas só
para tocar essas operações.
Somehk é do PT e dirigiu a
Emurb (Empresa Municipal de
Urbanização) na gestão de
Marta Suplicy. Della Manna,
que é empresário, endossa a
proposta dela. Os dois dizem
que é "absurdo" o dinheiro das
operações ficar parado quando
a cidade precisa de obras.
"Essas operações não funcionam bem porque a cidade perdeu a capacidade de planejamento. Não há clareza sobre os
benefícios que as operações vão
trazer para a cidade", afirma
Sueli Schiffer, professora de
pós-graduação em urbanismo
da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo).
O caso da Água Branca é um
exemplo de falta de clareza e de
lentidão na gestão de que fala
Della Mana. A prefeitura não
tem um plano de obras contra
enchentes para a região da
Pompeia, mas dois -o mais antigo é de 2002. Agora, contratou um empresa para conciliar
os dois projetos.
"Com R$ 48 milhões, dá para
melhorar muito o problema de
enchente na região da Pompeia, Perdizes e Barra Funda",
diz o engenheiro Aluísio Canholi, que fez um dos planos.
Para Sueli Schiffer, a ideia de
que o recurso obtido pela operação tem de ser aplicado na região que a gerou é um pouco obtusa. Um exemplo da ineficácia
de obras pontuais é o túnel que
a então prefeita Marta Suplicy
(PT) abriu na região da Faria
Lima. "Para essas coisas funcionarem a cidade precisa ter
um plano de desenvolvimento.
Sem essa articulação da obra
pontual com o cenário geral, o
risco de fracasso é enorme."
Colaborou EVANDRO SPINELLI, da Reportagem Local
Próximo Texto: Operação Faria Lima é a mais bem sucedida Índice
|