ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou para daqui um ano o fim da Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio da América Latina, sem ter verba assegurada para o projeto que vem sendo relançado desde a metade da década de 80. O destino do local também está indefinido. Dependerá de consulta à população.
Os 7.000 detentos da unidade devem ser transferidos aos poucos, conforme a entrega de 11 novas prisões a serem construídas em nove cidades do interior, a um custo total de R$ 100 milhões.
Os governos estadual e federal -representado ontem no lançamento pelo ministro José Gregori (Justiça)- vão dividir os gastos.
O valor supera os R$ 41 milhões que o Estado investiu no ano passado em novas penitenciárias.
É a segunda vez que se tenta essa parceria. Em 96, o então governador Mário Covas anunciou a construção de 21 novas penitenciárias com a União, o que deveria resultar na desativação do local e das carceragens em delegacias de polícia. Isso não ocorreu, segundo o governo, porque a população carcerária explodiu -passou de 62 mil (96) para 92 mil (2000).
""O governo do Estado vai fazer um grande esforço no sentido de implementá-lo (projeto), raspar o fundo do tacho. Somos de uma escola que só começa aquilo que pode terminar", disse Alckmin.
O ministro afirmou que o governo federal tem agora R$ 15 milhões para ceder a São Paulo. Desse valor, R$ 3 milhões estão disponíveis para liberação imediata e R$ 12 milhões dependem apenas de envio de projeto pelo governo paulista. ""O restante dos R$ 50 milhões sairá de créditos suplementares que vamos pedir."
Esses R$ 35 milhões dependem de aprovação de projeto de lei a ser enviado ao Congresso.
Esta semana, São Paulo irá apresentar oficialmente o projeto de desativação para formalizar o convênio e ter direito ao repasse.
Ontem mesmo, Alckmin disse que o Estado poderia antecipar com seus próprios recursos o início das obras, caso o governo federal tenha ""dificuldade".
As transferências de presos devem acontecer às vésperas das eleições presidencial e para o governo paulista, no ano que vem, e Alckmin pode ser candidato em uma das duas disputas.
O governador descartou a parceria que a Prefeitura de São Paulo chegou a propor e que permitiria negociar a área da Casa da Detenção com a iniciativa privada, por achar que seria muito demorada a negociação.
O governo irá abrir em maio as licitações para a construção das 11 prisões. As obras devem estar prontas após seis meses.
A desativação será parcial, porque ainda continuarão funcionando a Penitenciária do Estado e a Penitenciária Feminina.


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