JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) investiga 25 entidades filantrópicas no país que podem estar em situação irregular, entre elas a LBV (Legião da Boa Vontade).
O pedido de fiscalização foi feito pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que é o órgão responsável pela concessão do certificado de filantropia às entidades. Os nomes das entidades não foram divulgados.
O compromisso de não remunerar diretores e de investir parte da receita em projetos sociais garantem a concessão do certificado de filantropia e a isenção da contribuição patronal dessas entidades à Previdência.
Fiscalização inconclusa feita em 350 das 400 unidades da LBV já apontou apropriação indébita de cerca de R$ 2 milhões que deveriam ser destinados ao INSS, segundo revelou o jornal "O Globo" na semana passada.
Esses recursos eram descontados de funcionários da entidade, mas não eram repassados à Previdência. No caso da LBV, ainda será investigado o suposto desvio de doações para pagamento de diretores, entre eles o diretor-presidente, José de Paiva Netto.
Paiva Netto receberia R$ 13 mil mensais de salário da Igreja Religião de Deus, braço religioso da LBV, como também divulgou o jornal carioca.
A LBV nega o desvio para pagamento de salários e confirma o endividamento com o INSS (leia texto nesta página).
Segundo o diretor de arrecadação do INSS, Valdir Simão, as 25 entidades estão entre as 200 maiores empresas que detém o certificado de filantropia. Juntas, essas 200 grandes entidades são beneficiadas com isenção previdenciária de R$ 1,3 bilhão ao ano.
O presidente do CNAS , Marco Aurélio Santullo, disse que 3.500 entidades filantrópicas estão em fase de renovação dos certificados, cuja validade era 31 de dezembro passado. As 200 maiores estão incluídas nesse grupo.
"Estamos analisando essas renovações e encontramos dúvidas em 25 (entidades) até agora. Esses casos foram encaminhados para o INSS, que é responsável pela fiscalização", declarou Santullo.
Ele disse que no dia 22 de fevereiro o conselho enviou ao INSS ofício pedindo a realização de diligências especiais na LBV.
Parecer técnico do conselho, de 14 de fevereiro, mostrava indícios de irregularidades na entidade, como despesas de diretores pagas pela instituição.
Santullo calcula que em aproximadamente 30 dias o INSS deve concluir a fiscalização na LBV.
O resultado do trabalho dos fiscais será encaminhado para o CNAS, que terá um prazo de 30 dias para examiná-lo e decidir se renova ou não o certificado de filantropia da LBV.
De acordo com Simão, do INSS, as 200 maiores entidades com certificado de filantropia estão sendo fiscalizadas com mais cuidado devido ao impacto que a sua isenção tem nas contas da Previdência.
Atualmente, existem 6.000 instituições consideradas filantrópicas. A isenção total ultrapassa R$ 2 bilhões por ano.
Segundo o diretor de arrecadação, as isenções contribuem para o aumento da déficit da Previdência (R$ 10,07 bilhões em 2000).