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DEBATE
Furukawa e Sérgio Adorno discutem eficácia da prisão
Secretário defende pena alternativa para casos como o do juiz Nicolau
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz aposentado Nicolau dos
Santos Neto, investigado pelo
desvio de R$ 160 milhões das
obras do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), se condenado, não deveria ficar na cadeia,
mas sofrer outras sanções mais
apropriadas a esse tipo de crime.
Essa é opinião do secretário da
Administração Penitenciária de
São Paulo, Nagashi Furukawa,
defendida anteontem no debate
""A Prisão", organizado pela Folha, pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) e pelo Sesc
(Serviço Social do Comércio). O
evento fez parte da série ""Diálogos Impertinentes".
""As pessoas que devem estar
presas são aquelas que representam risco (físico) para a sociedade. De fato eu o soltaria mesmo,
mas haveria a necessidade de confisco do patrimônio dele, da sua
limitação para sair do país e da
prestação de serviços comunitários", disse o secretário, que é juiz
criminal aposentado. Homicidas
e traficantes deveriam cumprir
pena de prisão, segundo ele.
A afirmação foi feita no bloco
do debate em que se discutiu a eficácia da prisão na recuperação de
criminosos e a aplicação de penas
alternativas como punição.
O sociólogo Sérgio Adorno,
coordenador-adjunto do Núcleo
de Estudos da Violência da USP,
outro debatedor, não arriscou um
palpite sobre uma possível punição ao ex-juiz, mas reconheceu
que a prisão, ao longo do último
século, ""mostrou não ser um instrumento eficaz de recuperação".
Para os dois, atualmente, não há
um modelo de prisão ideal, mas
alternativas para se reduzir os índices de reincidência. ""As pessoas
precisam entender que romperam o contrato social. A simples
política de contenção agrava ainda mais o problema", diz Adorno.
Em São Paulo, esse índice está
hoje em 58%, ou seja, de cada dois
detentos, um volta ao crime após
sair da prisão, segundo o secretário. Antes de implementar as penas alternativas, porém, seria preciso rever o sistema judiciário e
ampliar a rede de fiscalização do
cumprimento das penas, de acordo com os dois debatedores.
O jornalista Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha, e o professor Mário
Sérgio Cortella, da PUC-SP, foram os mediadores.
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