São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2006

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Taxa de áreas de clubes deve render R$ 33,9 mi

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
TONI ASSIS

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo projeta arrecadar R$ 33,9 milhões por ano, entre pagamento em dinheiro e em obras ou serviços sociais, com a cobrança de uma taxa dos 14 clubes e associações esportivas que utilizam áreas públicas sem pagar nada. A cobrança foi estipulada sábado por decreto do prefeito José Serra (PSDB).
O decreto prevê que as entidades profissionais recolham o equivalente a 0,25% do valor venal -usado para calcular o IPTU- da área que ocupam; as amadoras pagarão 0,15%.
O clube que não aceitar o acordo ou atrasar ou deixar de quitar a primeira parcela da contrapartida sofrerá ação de despejo.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, as entidades ocupam 671 mil m2 de áreas públicas, cujo valor venal é de R$ 159 milhões.
Cerca de um terço da área é utilizado pelo Corinthians, que terá de recolher R$ 10 milhões ao ano, maior valor entre as entidades.
A Folha procurou o conselheiro do Corinthians Jorge Kalil, assessor informal do presidente Alberto Dualib, mas ele disse que não poderia comentar o caso.
A cobrança também atinge outros grandes clubes, como Palmeiras (R$ 3,52 milhões por ano), São Paulo (R$ 3,22 milhões) e Portuguesa (R$ 3,76 milhões).

Reação dos clubes
A intenção da prefeitura, porém, vai esbarrar na resistência dos clubes, que prometem, se necessário, ir à Justiça para tentar impedir que a cobrança ocorra.
Segundo o cálculo de Armando Perez Maria, diretor-executivo do Sindiclube (sindicato dos clubes), a cobrança pode quebrar o caixa das agremiações, principalmente as de esporte amador.
Ele diz ainda que, antes de serem ocupadas pelos clubes, as áreas estavam abandonadas. ""Quando foram feitas as concessões dos terrenos para a construção dos CTs [centros de treinamento] do São Paulo e do Palmeiras, a rua mal existia. Aquilo deu vida àquela região."
Perez Maria afirmou que, durante a gestão Marta Suplicy (PT), a prefeitura também tentou cobrar uma taxa semelhante, mas, como percebeu que perderia na Justiça, caso as entidades recorressem, propôs uma parceria com os clubes privados.


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