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Taxa de áreas de clubes deve render R$ 33,9 mi
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
TONI ASSIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo projeta arrecadar R$ 33,9 milhões por
ano, entre pagamento em dinheiro e em obras ou serviços sociais,
com a cobrança de uma taxa dos
14 clubes e associações esportivas
que utilizam áreas públicas sem
pagar nada. A cobrança foi estipulada sábado por decreto do
prefeito José Serra (PSDB).
O decreto prevê que as entidades profissionais recolham o
equivalente a 0,25% do valor venal -usado para calcular o
IPTU- da área que ocupam; as
amadoras pagarão 0,15%.
O clube que não aceitar o acordo ou atrasar ou deixar de quitar a
primeira parcela da contrapartida
sofrerá ação de despejo.
Segundo a Secretaria Municipal
de Gestão, as entidades ocupam
671 mil m2 de áreas públicas, cujo
valor venal é de R$ 159 milhões.
Cerca de um terço da área é utilizado pelo Corinthians, que terá
de recolher R$ 10 milhões ao ano,
maior valor entre as entidades.
A Folha procurou o conselheiro
do Corinthians Jorge Kalil, assessor informal do presidente Alberto Dualib, mas ele disse que não
poderia comentar o caso.
A cobrança também atinge outros grandes clubes, como Palmeiras (R$ 3,52 milhões por ano),
São Paulo (R$ 3,22 milhões) e
Portuguesa (R$ 3,76 milhões).
Reação dos clubes
A intenção da prefeitura, porém, vai esbarrar na resistência
dos clubes, que prometem, se necessário, ir à Justiça para tentar
impedir que a cobrança ocorra.
Segundo o cálculo de Armando
Perez Maria, diretor-executivo do
Sindiclube (sindicato dos clubes),
a cobrança pode quebrar o caixa
das agremiações, principalmente
as de esporte amador.
Ele diz ainda que, antes de serem ocupadas pelos clubes, as
áreas estavam abandonadas.
""Quando foram feitas as concessões dos terrenos para a construção dos CTs [centros de treinamento] do São Paulo e do Palmeiras, a rua mal existia. Aquilo deu
vida àquela região."
Perez Maria afirmou que, durante a gestão Marta Suplicy (PT),
a prefeitura também tentou cobrar uma taxa semelhante, mas,
como percebeu que perderia na
Justiça, caso as entidades recorressem, propôs uma parceria com
os clubes privados.
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