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ADMINISTRAÇÃO
Valores de envelopes abertos em licitação da coleta de resíduos são 14,8% superiores às estimativas do edital
Lixo fica R$ 1,33 bilhão acima do previsto
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de lixo em São Paulo vão ficar ainda mais caros do que previa a gestão Marta Suplicy (PT). A prefeitura abriu ontem os envelopes da
licitação lançada em 2003 e os menores valores divulgados nas duas
áreas disputadas somam R$ 10,33
bilhões, por contratos de 20 anos.
Trata-se de um montante 14,8%
superior ao estimado pelo governo petista no edital de concorrência -R$ 9 bilhões. É a maior contratação do tipo já feita no país.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras afirma que esse resultado ainda não é
definitivo, já que a documentação
das propostas ainda será analisada. A pasta diz também que poderá tentar negociar com as empresas alguma redução -embora reconheça que não existe embasamento legal para obrigar as vencedoras a diminuir seus valores.
O consórcio São Paulo Limpeza
Urbana, formado pelas empresas
Vega, Cavo e SPL, apresentou os
menores preços da área Noroeste
-R$ 4,93 bilhões, 9,6% acima da
estimativa do edital. O consórcio
Bandeirantes 2, integrado por
Queiroz Galvão, Heleno e Fonseca e LOT, deve vencer a área Sudeste com a oferta de R$ 5,4 bilhões, 20% superior à previsão.
A Vega foi a principal doadora
da campanha que elegeu Marta
Suplicy -deu R$ 500 mil ao PT.
A LOT, integrante do Bandeirantes 2, tinha em sua diretoria,
até 28 de julho de 2003, Roberto
Luiz Bortolotto, secretário de Infra-Estrutura Urbana da gestão
Marta. Bortolotto diz que deixou
suas funções na empresa em 2000,
embora a alteração na Junta Comercial tenha sido feita às vésperas da licitação. O caso foi revelado pela Folha no dia 10 de março.
Na época, a reportagem mostrou que a LOT foi chamada para
integrar esse consórcio por atender a uma exigência da licitação
que poucas empresas do mercado
atendiam -um atestado de operação de usinas de compostagem
numa quantidade mínima de
9.000 toneladas por mês, que a
LOT conseguiu após contratos do
governo Luiza Erundina (89-92).
Valores
A licitação do lixo chegou a ter
cinco grupos interessados. Dois
deles foram desclassificados
-Bandeirantes 1 (empresas Delta, Limpel e Cliba) e SP Limpa
(OAS, CBPO, H. Guedes)- e não
tiveram seus envelopes abertos.
Uma pessoa que teve acesso às
propostas declarou à Folha que
uma das que não foram abertas
seria mais de R$ 1 bilhão inferior à
das vencedoras, nos dois lotes.
Entre os três grupos que tiveram seus preços divulgados
-Bandeirantes 2, São Paulo Limpeza Urbana e Qualix (ex-Enterpa), as diferenças foram pequenas. Na área Noroeste, a oferta do
São Paulo Limpeza Urbana foi somente 2% inferior à do segundo
colocado (Qualix) e 2,1% inferior
à do terceiro (Bandeirantes 2).
Na área Sudeste, a proposta do
Bandeirantes 2 foi 1,1% inferior à
do segundo (Qualix) e 1,7% menor que a do terceiro colocado
(São Paulo Limpeza Urbana).
A Secretaria de Serviços e Obras
afirma que vai analisar os detalhes
da documentação para confirmar
as vencedoras. A pasta avalia que
os novos contratos começarão a
vigorar no segundo semestre
-os que estavam vigentes foram
prorrogados por mais seis meses.
O montante de R$ 10,33 bilhões,
com média anual de R$ 517 milhões, representa uma elevação de
48% dos gastos anuais que a Prefeitura de São Paulo tem hoje
-R$ 350 milhões- com esses
serviços de lixo licitados.
A secretaria alega que a alta se
deve aos investimentos previstos
-próximos de R$ 1,2 bilhão-,
que abrangem a implantação de
novos aterros e a ampliação da
coleta seletiva, por exemplo. A
pasta diz ainda que todos os bens
serão revertidos ao município no
final da concessão -que, embora
seja por 20 anos, poderá ser prorrogada por mais 20 anos.
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