São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2001

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Na série "Millenium" da Juruá, saíram os números 185 a 188 de jurisprudência nas áreas cível e comercial, mais doutrina e resenha legislativa, passando a edições mensais. O editorial do nº 17 do Jornal da Associação Nacional dos Procuradores da República se intitula "Limites urgentes à edição de medidas provisórias". O volume 8, nº 1 da Revista do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos das Relações da Concorrência), traz palestras do 6º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.
A Segunda Etapa da Reforma Processual Civil,
obra coletiva, Malheiros (0/xx/11/3842-9205), 509 páginas, R$ 65,00.
Os coordenadores Luiz Guilherme Marinoni e Fredie Didier Jr. e 19 autores discutem novos aprimoramentos necessários à lei processual.
Processo Administrativo,
Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari, Malheiros, 244 páginas, R$ 29,00.
Os escritores trazem conceitos e princípios do processo, antes de percorrerem seus passos, da instauração à decisão, recursos e invalidades.
O Protesto Cambiário como Atividade Notarial,
Míriam Comassetto Wolffenbüttel, Labor Juris (0/xx/11/217-7145), 148 páginas, R$ 25,00.
Prestigiado pelo prefácio de Décio Erpen, o livro conceitua e historia o protesto, repassa o tema do título e comenta novidades da lei nº 9.492/97.
Questões Relativas a Mandato, Representação e Procuração,
Renan Lotufo, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 199 páginas, R$ 26,00.
Tese de doutoramento, aprovada com nota máxima, tem interesse para os profissionais na especial atenção ao mandato para o processo judicial.
Manual de Tributos da Atividade Rural,
Pedro Einstein dos Santos Anceles, Atlas (0/xx/11/221-9144), 572 páginas, R$ 65,00.
Definida a atividade rural, tributos e contribuições incidentes são discutidos um a um. Ao fim, há plano de contas para empresa agropecuária.
Instituições de Direito Público e Privado,
Sergio Pinto Martins, Atlas, 297 páginas, R$ 58,00.
O autor amplia o espectro de sua bibliografia, dominada pelo direito do trabalho, percorrendo os ramos público e privado com suas espécies.
O Leasing Financeiro no Código de Defesa do Consumidor,
Neide Aparecida de Fátima Resende, Saraiva, 131 páginas, R$ 22,00.
Ensaio denso sobre o arrendamento mercantil no Brasil e no mundo percorre os vínculos com o direito do consumidor e os efeitos decorrentes.
Curso Fundamental de Direito Constitucional,
Valmir Pontes Filho, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 223 páginas, R$ 30,00.
Os limites do título estão em cinco capítulos: poder político e direito, Constituição, Estado brasileiro, governo brasileiro e deveres constitucionais.



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