Penalidades pulam de 800, de 2005 a 2006, para 4.000 do ano passado para cá

Aumento coincide com a contratação de novas empresas do setor após concorrência pública realizada no final de 2006

Raimundo Paccó/Folha Imagem

Equipe faz varrição na Lapa; serviço tem recorde de multas

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de multas às empresas responsáveis pela varrição de ruas em São Paulo explodiu desde 2007. De acordo com dados da prefeitura, foram aplicadas no período mais de 4.000 penalidades por falhas no serviço, diante de menos de 800 em 2005 e 2006.
O aumento coincide com a entrada em vigor dos contratos licitados pela prefeitura em novembro de 2006. Das cinco empresas que venceram a concorrência, quatro eram novatas na varrição em ruas do município.
Uma delas, a Evolu, acabou excluída no final do ano passado pela má qualidade do serviço nas regiões de Butantã, Pinheiros e Lapa. A empresa chegou a ficar de fora das vencedoras da concorrência, mas garantiu seu espaço no contrato em 2007 com uma liminar da Justiça.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, responsável pela fiscalização, atribui o aumento das multas aos problemas com a Evolu. O número de penalidades permanece alto neste ano, sustenta a pasta, porque o processo de sua aplicação é longo, de até três meses.
O levantamento da prefeitura se refere a multas com o processo já concluído. A Secretaria de Finanças não dispõe da receita gerada pelas penalidades.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Subprefeituras, Ronaldo Camargo, metade das multas de 2007 para cá teve a Evolu como alvo. Ele diz que o problema está sendo resolvido e que as infrações das outras contratadas são naturais num processo de adaptação (leia texto na página C4).
A varrição é foco constante de problemas em São Paulo. Em gestões anteriores, empresas e servidores foram condenados pela Justiça por fraudes.
A má qualidade dos serviços na passagem de 2006 para 2007 gerou uma série de reclamações da população. A crise acabou derrubando o então secretário de Serviços, Antonio Marsiglia Netto, responsável pela assinatura dos contratos.
A prefeitura conta atualmente com cerca de 80 funcionários para fiscalizar a varrição das ruas em todo o município.

Custos
Desde 2006, quando os contratos de varrição ainda eram precários, feitos de forma emergencial, sem concorrência pública, o preço pago pela prefeitura pelo serviço vem aumentando. Naquele ano, foram gastos R$ 212 milhões na área.
No ano seguinte, após a licitação, a quantia anual subiu para R$ 264 milhões. Neste ano, o valor atingirá R$ 300 milhões.
A Secretaria de Serviços diz que os reajustes são contratuais. O preço geral também subiu porque a Delta, empresa que substituiu a Evolu nos serviços da zona oeste, cobra um preço mais alto do que a antecessora. Segundo a prefeitura, a Evolu praticava preços abaixo dos de mercado, motivo pelo qual não conseguia dar conta da limpeza.
A renovação dos contratos, ocorrida em novembro de 2007, incluiu a ampliação dos serviços, o que, sustenta a prefeitura, também justifica o aumento do preço pago.


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