GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE

Pioneiro no país, o Rio Grande do Sul tirou crianças e adolescentes da frente de acusados de crimes quando elas -na condição de vítimas ou testemunhas- precisam depor na Justiça.
O procedimento, "Depoimento Sem Dano", aumentou em 70% o número de condenações por abuso sexual só em Porto Alegre.
O modelo visa minimizar os danos psicológicos ao impedir que as vítimas revivam o trauma da violência no encontro com o suspeito -muitas vezes, um familiar.
"Criança tem um tempo diferente, a gente não pode fazer perguntas fechadas. Ela pode responder só para agradar", diz o idealizador do projeto, juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Desde maio de 2003, quando a experiência começou, mais de 2.000 crianças e adolescentes -com idades entre 4 e 17 anos- foram ouvidos.
Impedir que a criança se sinta intimidada pelo ambiente formal ou pela presença do acusado, diz o magistrado, resulta em melhoria de qualidade da prova judicial.
O programa é aplicado em 14 comarcas do interior. Outras 12 deverão aderir a ele neste ano. O programa tem um custo de R$ 15 mil para a compra de equipamentos.


Texto Anterior: TJ cria audiência especial para criança
Próximo Texto: Rio: Justiça pode ouvir filha de procuradora
Índice