São Paulo, sábado, 28 de maio de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 84 (476 págs.)
A exposição de motivos que levou ao Estatuto da Igualdade Racial foi feita pelo senador Paulo Renato Paim, autor do projeto originário da lei nº 12.288/2010. A obra vê o texto por inteiro sob coordenação de Calil Simão. O título 4º é seguido por anexos com convenções internacionais, atos normativos internos e referências.

DIREITOS HUMANOS
AUTOR
José Carlos Gobbis Pagliuca
EDITORA Rideel (0/xx/11/ 2238-5100)
QUANTO R$ 39 (456 págs.)
O objetivo pedagógico do autor o levou a estrutura ordenada dos capítulos até os anexos documentais. A introdução consiste em ensaio sobre fundamentos, conceitos e história dos direitos humanos. Seguem-se aspectos das principais normas do direito internacional, completados por aspectos autônomos do tema.

A VERDADEIRA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
AUTOR
Wilson Prudente
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 58 (536 págs.)
Aqui nem todos são iguais perante a lei, no espírito do título deste primeiro de três volumes, que percorrem do Direito e da Inquisição às imigrações estrangeiras e à Revolta da Chibata. O autor faz "crítica destrutiva do Direito burguês".

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E CAPITALISMO
AUTOR
Denis Lerrer Rosenfield
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 64 (264 págs.)
Rosenfield compacta, em seis capítulos, grandes temas de nossa época. Tem relevo seu modo de ver a justiça e a moral, ao examinar a justiça social: "Nem toda comunidade humana se presta à existência de regras jurídicas e valores morais capazes de resistir a um teste de universalização".

PRINCÍPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 75 (408 págs.)
Carlos A. Mota de Souza e Thais Cavalcanti trazem reflexões sobre humanismo neste século. Há uma introdução de Ives Gandra e um prefácio do professor de direito constitucional José Afonso da Silva.

PANORAMA ATUAL DAS TUTELAS INDIVIDUAL E COLETIVA
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 145 (768 págs.)
Esta homenagem prestada ao professor Sérgio Shimura foi coordenada por Alberto Camiña Moreira, Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto Gomes Bruschi. O livro reúne 56 estudos.


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