MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

As 53 instituições de ensino superior federais brasileiras (universidades, faculdades e centros tecnológicos) têm hoje 14 mil vagas ociosas que poderiam ser disponibilizadas para estudantes que estão fora do sistema público e têm de pagar mensalidades caras em cursos particulares.
O número é da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), produto de um levantamento inédito feito nas instituições neste ano.
Vagas ociosas são aquelas que supostamente estão ocupadas por estudantes que, na verdade, abandonaram a universidade, trancaram e nunca reabriram a matrícula, foram desligados, jubilados ou até morreram durante o curso.
A ociosidade gira em torno de 3% quando levados em conta os 502,9 mil estudantes matriculados no ensino superior federal.
Sua distribuição, porém, não é igualitária. Enquanto instituições como a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) não têm nenhum lugar não preenchido, outras, como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a Ufba (Universidade Federal da Bahia), acumulam vagas não aproveitadas.
Na UFRJ, os 4.000 postos ociosos representam 15% do total de 25,3 mil alunos matriculados em 2001 -último dado disponível no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Já na Ufba, 11% das 18,7 mil matrículas de 2001 são vagas ociosas.
Em todo o sistema federal, elas representam cerca de 11% das 123,5 mil vagas disponibilizadas em vestibular e por outros processos seletivos em 2001 -e quase um terço do total de 38,1 mil vagas que foram acrescentadas ao ensino superior nos quatro anos do último governo de Fernando Henrique Cardoso.
As possíveis razões para o acúmulo de vagas não aproveitadas são duas: dificuldade de desligar o estudante -seja por motivos jurídicos, seja por condescendência das universidades- e a demora ou mesmo a não-realização de concursos para transferências externas -por causa do trabalho e do custo que eles envolvem e, em alguns casos, pela falta de estrutura dos cursos para funcionar na sua capacidade máxima.
Falta de controle sobre a existência dessas vagas livres não há, dizem reitores e pró-reitores ouvidos pela Folha.

Força-tarefa
Independentemente da causa, o MEC quer, até o fim do próximo ano, zerar a ociosidade acumulada, afirma o titular da Sesu, Carlos Roberto Antunes dos Santos.
Ocupar as 14 mil vagas é a primeira medida do ministério no sentido de aumentar o número de estudantes nas universidades federais, uma reivindicação antiga dos defensores do fortalecimento do ensino superior gratuito -cuja participação no total de matrículas caiu de 70% para 30% nas últimas décadas, cedendo espaço para a ascensão das particulares.
"No início do ano, eram 20 mil vagas ociosas. Desde então, já disponibilizamos 6.000. Até o fim do ano queremos ter preenchido mais 4.000 e, em 2004, as 10 mil restantes", diz Santos.
Para conseguir atingir a meta, o MEC orquestra uma espécie de força-tarefa com os reitores para a realização de processos de transferência. "Dificilmente vamos conseguir controlar a evasão, mas tanto governo como universidades têm preocupação com a inserção social", afirma Santos.
"Nesse ponto não há discussão", diz José Fernandes de Lima, vice-presidente da Andifes (associação que reúne os dirigentes das universidades, faculdades e centros tecnológicos federais). "Mas não concordamos com os números divulgados pelo ministério."
Na avaliação da Andifes, a ociosidade das federais, embora seja uma realidade, está sendo inflacionada pelo MEC. "Nós queremos crescer, mas temos de negociar como. O mero preenchimento das vagas remanescentes, apesar de ser uma obrigação, não vai fazer muita diferença", diz Santos.


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