São Paulo, sábado, 28 de julho de 2007

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TRAGÉDIA EM CONGONHAS/GOVERNO

Diretoria da Anac articula pedido de renúncia coletiva

Dos 5 diretores, 4 já estariam de acordo com a entrega do cargo; grupo assumiu em 2006 e tem mandato de cinco anos

Governo federal, mesmo insatisfeito com a agência, teme que a saída provoque um vácuo, já que o Senado precisa aprovar substitutos

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) articula um pedido de renúncia coletiva. A idéia é deixar os cargos à disposição do presidente, segundo a Folha apurou.
Como a legislação proíbe a demissão dos diretores da Anac, a saída coletiva seria o caminho mais rápido para o governo recompor o comando da agência. Os cinco diretores assumiram em 2006 e têm mandatos de cinco anos. Quatro diretores já estariam de acordo com a entrega de cargos. O único foco de resistência seria a diretora Denise Abreu. A intenção dos que defendem o movimento da renúncia coletiva é entregar os cargos na terça-feira, data da próxima reunião de diretoria da agência.
Apesar de o Palácio do Planalto estar insatisfeito com a atuação da Anac, o governo teme que a saída coletiva provoque um vácuo no comando da agência, já que os eventuais substitutos têm de ser aprovados pelo Senado. Oficialmente, os chefes-de-gabinete dos diretores negam a articulação de uma saída coletiva.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao saber da possibilidade de renúncia coletiva da direção da Anac, demonstrou não gostar dessa saída. "Pode ser até interpretado como um movimento de retaliação. Não será bom para o país", disse Jobim a um interlocutor.
Amanhã o ministro deve se encontrar com o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. O encontro faz parte de uma série de conversas que o novo titular da Defesa vem mantendo para conhecer melhor o setor.

Críticas
A agência tem sido alvo de pressões do Planalto e de Jobim, que afirmou que pretende modificar o comando e as atribuições da Anac. Desgastada desde o início da crise aérea, há dez meses, a agência passou a sofrer fortes críticas depois do acidente com o Airbus-A320 da TAM, no dia 17 de julho.
A Folha apurou que entre os cotados para assumir a direção da Anac estão Ozires Silva (ex-presidente da Varig e da Embraer e ministro da Infra-estrutura no governo Collor), Jorge Godinho (ex-diretor-geral do Departamento de Aviação Civil) e Adyr da Silva (ex-presidente da Infraero).
Zuanazzi disse nesta semana ao ministro Walfrido dos Mares Mares Guia (Coordenação Política) que está disposto a entregar seu cargo, se esse for o desejo do presidente Lula. Walfrido insiste dentro do governo para que Zuanazzi fique no cargo. Os dois se aproximaram quando o ministro ainda ocupava a pasta do Turismo, no primeiro mandato de Lula. Zuanazzi era o número dois naquele ministério.
O diretor da Anac Leur Lomanto quis apresentar ontem sua carta de renúncia, mas foi convencido por Walfrido a adiar a decisão, segundo a agência Reuters.
A diretoria da Anac também é alvo de críticas do Congresso e de partidos políticos. Em depoimento de Zuanazzi na CPI do Apagão Aéreo, cinco parlamentares pediram a renúncia do comando da Anac. O DEM apresentou ontem uma ação popular em que pede a impugnação da nomeação de três diretores da Anac: Zuanazzi, Denise Abreu e Leur Lomanto.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estuda ingressar com uma ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac, com o argumento de que ela se omitiu na fiscalização das empresas aéreas.
Segundo a Folha apurou, dirigentes da Anac avaliam que o governo está "fritando" a agência para apresentar culpados à sociedade pelo caos aéreo.


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