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MEC notifica 35 universidades particulares
Elas terão 90 dias para manter percentual mínimo exigido de professores em dedicação integral ou com títulos
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação
notificou ontem 35 instituições
privadas de ensino superior
que, segundo a pasta, não cumprem os percentuais mínimos
de professores com dedicação
integral ou com títulos de mestre e doutor estabelecidos pela
legislação. Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em
cursos universitários no Brasil.
Elas terão 90 dias para resolver o problema. Caso continuem irregulares, estão sujeitas a processos administrativos
que poderão culminar com o
descredenciamento de cursos.
A medida atinge 11 centros
universitários e 24 das 87 universidades privadas do país, como a PUC-MG e duas das maiores em número de alunos, a
Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) e a Universidade Salgado de Oliveira (RJ).
Sete das 35 instituições notificadas não poderão abrir novas
vagas até comprovarem a regularidade da situação, já que a situação delas foi considerada
mais grave (veja a lista em
www.folha.com.br/092088).
A lei estabelece que as instituições de ensino superior devem ter um terço do corpo docente com dedicação integral.
Para professores com título de
mestre e doutor, centros universitários têm que respeitar a
proporção de 20%, e universidades, de um terço. A diferença
é que universidades têm mais
autonomia para abrir vagas.
A Folha tentou contatar, na
tarde de ontem, a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), mas ninguém atendeu os telefones disponíveis no site da entidade.
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