São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2010

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Conselho discutirá prédio maior em volta de parque

Órgão da Prefeitura estuda liberar aumento na altura de construções em seis quadras vizinhas ao Ibirapuera

Limite pode subir de 10 m para 54 m em duas quadras e para 27 m nas outras quatro; parte dos moradores é contra

ADRIANO BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um espaço de seis quadras na Vila Nova Conceição, próximo ao parque Ibirapuera (zona sul de SP), pode ver aumentar em breve o limite de altura nas suas construções.
O limite atual, de dez metros, foi fixado em 1997 por resolução do Conpresp, órgão municipal de preservação do patrimônio, como uma forma de evitar que o parque Ibirapuera fosse sufocado pelos prédios.
Mas, agora, o próprio Conpresp decidiu reintroduzir em sua pauta a flexibilização desse limite. As discussões haviam sido iniciadas em 2008, mas foram paralisadas após o Ministério Público receber contestação do Movimento Defenda São Paulo.
A proposta, defendida também pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Secretaria Municipal da Cultura), é autorizar construções de até 54 metros em seis quadras que circundam a praça Cidade de Milão -criada como uma extensão do Ibirapuera.
A assessoria da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), no entanto, diz ser contra a alteração.
Pelo projeto, quatro das seis quadras poderão receber empreendimentos de até nove andares (27 m). As outras duas, de até 18 (54 m).

VALORIZAÇÃO
De acordo com a análise do diretor da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), Luiz Paulo Pompeia, o valor dos imóveis pode mais do que triplicar.
Ele estima que o metro quadrado da área, hoje na ordem de R$ 3.000, pode superar os R$ 10 mil.
O Conpresp diz que só se pronunciará quando o seu conselho decidir se revê o tombamento ou não. Segundo o promotor do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto, a deliberação do conselho só pode ocorrer se o Ministério Público arquivar a representação contra a mudança.
No início do mês, Barreto pediu o arquivamento. Segundo ele, um parecer técnico do Ministério Público descartou prejuízos à região.
"As limitações impostas foram calcadas na falsa premissa de que a área também era estritamente residencial. Uma resolução [do tombamento] modificou uma lei [de zoneamento], o que juridicamente é inaceitável", diz.
Ele afirma que o espaço já tem quase duas dezenas de prédios, construídos antes da proibição. Pelos cálculos do promotor, só haveria espaço para mais 12.
Mesmo assim, a associação de moradores da Vila Nova Conceição é contra a mudança. Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, também. "Queremos evitar que a barreira de prédios prejudique ainda mais o parque."


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