JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que suspendeu, há duas semanas, uma licitação lançada pela administração para fazer blitze eletrônicas contra publicidade ilegal espalhada pela cidade.
Com a decisão favorável, obtida anteontem, a primeira operação contra publicidade ilegal já foi programada para hoje, em parte da avenida Sumaré (zona oeste São Paulo). Segundo a prefeitura, até satélites serão usados na fiscalização eletrônica.
A liminar que suspendeu a licitação havia sido conseguida no último dia 12 pela Consladel, uma das empresas que foram desclassificadas da licitação. O processo que ela disputava chegou à fase final com uma única concorrente -a Trends, que terminou vencendo a licitação.
A Consladel poderá recorrer da decisão conseguida pela prefeitura. O despacho a favor da administração foi dado pela 9ª Vara da Fazenda Pública, a mesma que tinha concedido antes a liminar à empresa.
Na decisão de anteontem, o argumento foi o de que a Consladel não cumpriu na "integralidade" os requisitos exigidos pela prefeitura para a prestação de serviços.
A cassação da liminar foi baseada em documentos apresentados pela administração, que desclassificou a empresa por ela supostamente não ter apresentado prova de capacitação técnica para realizar as blitze com uso de satélite.
A primeira blitz deverá ser acompanhada pela prefeita Marta Suplicy (PT). Ao participar da fiscalização, ela quer dar uma demonstração pública da prioridade que dá ao projeto e anunciar a guerra tecnológica que sua gestão fará contra a publicidade ilegal.
O gesto de Marta repetirá o que ela já fez no começo de sua gestão, há um ano e oito meses. Na época, ela também declarou que o combate ao problema seria uma prioridade de seu governo.

Mais multas
Com as operações que serão feitas agora, a previsão da Secretaria das Subprefeituras é emitir até 90 mil multas em seis meses, 30 vezes mais do que as autuações feitas neste ano, até o mês passado.
Considerando a previsão de haver 44.100 multas pagas, o serviço custará R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. No total, 10 mil km de vias devem ser fiscalizadas em busca dos estimados 4 milhões de anúncios ilegais.
Com a operação, a prefeitura terá registro dos anúncios ilegais em imagens digitalizadas e poderá saber sua exata localização. Programas de informática que serão usados medirão o tamanho das peças e emitirão a multa às empresas de publicidade, ao anunciante ou ao dono do imóvel em que os anúncios estiverem instalados.
Além dos anúncios, a fiscalização também registrará em imagens as fachadas de imóveis, para identificar pichações, de calçadas, para verificar se elas estão deterioradas, e até se os moradores estão respeitando os horários para colocar o lixo na rua. As imagens serão usadas para notificar moradores, não para multá-los.


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