DO "AGORA"

O menino que, com apenas 11 anos, já praticou sete delitos, entre eles furto de veículos, foi transferido ontem do abrigo em que estava, na Lapa (zona oeste de São Paulo), para um local mantido em sigilo pela Vara da Infância e da Juventude da capital.
O motivo da mudança não foi divulgado. No abrigo da Lapa, uma funcionária confirmou a transferência do garoto.
Segundo o Tribunal de Justiça, quem vai determinar se o menor pode retornar à família é uma equipe multidisciplinar que fará o acompanhamento psicológico do garoto e dos seus familiares.
Os relatórios serão enviados à Vara da Infância e da Juventude, que poderá determinar ou não a volta do menino aos cuidados da família.
Nesse período, o garoto deverá ser matriculado em uma escola e realizar atividades recreativas, esportivas e culturais.
Os abrigos são destinados a crianças em situação de risco. O garoto vai ficar com outros menores da mesma idade, que também tenham cometido atos infracionais.
De acordo com Ariel de Castro Alves, membro do Conanda (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), esse encaminhamento é previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo Castro Alves, os atos de infração praticados pelo garoto são um risco que ele impôs a si mesmo. "Além do risco imposto pela omissão do Estado e da família, que se mostrou incapaz de contê-lo", diz Castro Alves.


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