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Justiça suspende derrubada de prédios na cracolândia
Demolição para erguer complexo cultural é objeto de disputa entre empresas
Local vai abrigar centro com três teatros e custar cerca de R$ 600 mi; governo afirma que obra não vai atrasar
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo suspendeu as obras de demolição de imóveis de uma quadra inteira na região da cracolândia, onde será construído o Complexo Cultural Luz,
um projeto de R$ 600 milhões do governo do Estado.
A suspensão ocorreu por
conta de uma disputa entre
duas empresas pelo contrato, de R$ 3,5 milhões.
O complexo, de 95 mil m2,
vai abrigar três teatros e as
sedes da Companhia de Dança e da Escola de Música do
Estado. A arquitetura é dos
suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron, autores do projeto do museu Tate Modern,
de Londres, entre outros.
Segundo a Secretaria de
Estado da Cultura, o revés
não deve atrasar a construção do centro, ainda na fase
de projeto básico. A previsão
é que ela termine em 2011.
As demolições ocorrem no
perímetro da praça Julio
Prestes, avenida Duque de
Caxias, alameda Dino Bueno
e ruas Helvétia e Barão de Piracicaba. Um dos prédios é o
da antiga rodoviária.
O complexo, em frente à
Sala São Paulo, integra esforço do governo para revitalizar, por meio de bens culturais, a região da cracolândia.
DISPUTA
A licitação para a demolição dos imóveis -que incluem ainda bares, prédios
de até 11 andares e uma unidade do Corpo de Bombeiros- terminou em março.
Embora o governo estimasse o contrato em até R$
7,5 milhões, a empresa Fator
levou o serviço por R$ 3,5 milhões no pregão eletrônico.
A Demolidora ABC, segunda colocada na disputa, foi à
Justiça alegando que a vencedora não comprovou capacidade técnica e financeira.
Juntou parecer da assessoria de obras e projetos da secretaria, que diz que a Fator
"não atende às exigências
para a execução do objeto".
A comissão do pregão ouviu a Fator e a manteve na
disputa. "Não poderia. Quem
tem expertise para aferir se
ela tem capacidade técnica é
a equipe técnica", diz Paulo
Ramalho, advogado da ABC.
CRACK
Com a demora na decisão,
a demolição só foi suspensa
quando mais da metade da
área já foi demolida.
Restam ainda parte da velha rodoviária, alguns bares
na Duque de Caixas e a sede
dos bombeiros.
Na área demolida, o terreno virou ponto de reunião de
viciados em crack -ontem,
havia pelo menos 30, observados por policiais militares,
guardas-civis e moradores.
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