Prefeitura promete endurecer a lei do Psiu; proposta deve ser encaminhada à Câmara até o final deste ano

BRUNO RIBEIRO
DE SÃO PAULO

Uma obra na vizinhança, um bar em frente de casa ou trânsito pesado. É difícil achar um local em São Paulo que seja livre de barulho.
Nas duas últimas semanas, a reportagem percorreu a capital com um decibelímetro (aparelho que mede os níveis de ruído) e, em lugar nenhum, obteve medições abaixo dos 55 decibéis. O máximo de poluição sonora que a prefeitura permite em áreas residenciais é 50 decibéis durante o dia -o mesmo limite recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Lideram o ranking do barulho caminhões subindo ladeiras, ambulâncias e motoqueiros que buzinam.
"Os resultados estão muito acima dos níveis de conforto estabelecidos", afirma a doutora em saúde ambiental Ana Claudia Fiorini, professora da PUC-SP e da Unifesp.
Na lista de danos, está a perda de motivação e de concentração. Níveis tão altos, segundo ela, interferem em atividades como dormir, descansar, estudar e se comunicar.
Osmar Clayton Person, professor de otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina do ABC, ressalta que todo barulho acima de 80 decibéis é "extremo" e pode causar surdez a longo prazo.

TV COM LEGENDA
Embora não seja a situação mais barulhenta da cidade, o rumor constante de obras pode transformar a vida em pesadelo. Foi assim com o comerciante Roberto Izzo, 52, morador da Vila Leopoldina, bairro da zona oeste que passa por forte processo de verticalização. "Às vezes, ficam até as 20h concretando a laje", diz. A obra, segundo ele, incomoda tanto que ver TV só é possível com as legendas ligadas.

AÇÃO
A principal ação da prefeitura contra a poluição sonora é o Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Criado em 1994 e modificado em 2002 para ficar mais rigoroso, ele tem como alvo pessoas jurídicas ruidosas, como bares, casas noturnas, igrejas e obras.
De janeiro a abril, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras recebeu, em média, três queixas por hora. No período, aplicou 23 multas e fechou um bar por dia.
As crises entre igrejas e seus vizinhos são comuns. De todas as reclamações feitas ao Psiu, 11% são contra elas, o terceiro grupo do ranking, atrás de bares até uma 1h e bares depois da 1h. O decibelímetro da reportagem captou 92 decibéis na calçada em frente a uma igreja evangélica da rua das Palmeiras, em Santa Cecília, no centro.
A própria prefeitura avalia as leis atuais como ineficientes. O secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, diz que a gestão Kassab discute uma nova lei do Psiu, que deve ser encaminhada à Câmara até o final deste ano.
Se aprovada, a medição poderá ser feita também por guardas-civis e PMs. Hoje, somente os fiscais do Psiu podem medir e multar -a prefeitura não diz o número de agentes. Outra alteração será no valor da punição, hoje entre R$ 5.100 e R$ 30,6 mil. Segundo o secretário, os novos números serão "astronômicos".


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