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Hospital terá isenção sem atender de graça
Governo federal criou um tipo de filantropia para hospitais privados de ponta, que oferecerão ao SUS "conhecimento"
Os primeiras hospitais beneficiados em SP são Sírio-Libanês, Albert Einstein, do Coração, Samaritano e Oswaldo Cruz
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal criou um
tipo de filantropia que beneficia os hospitais privados de
ponta do país. Pelo novo modelo, esses hospitais receberão as
mesmas isenções tributárias de
entidades filantrópicas, como
as Santas Casas, sem a necessidade de atender de graça a um
certo número de pacientes.
Em vez de consultas, exames,
internações e cirurgias, os hospitais oferecerão ao SUS (Sistema Único de Saúde) "conhecimento e capacidade técnica",
segundo o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão. "É o
que eles têm de melhor", disse.
As primeiras entidades beneficiadas, todas sem fins lucrativos, são os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, do Coração, Samaritano e Oswaldo
Cruz (São Paulo) e Moinhos de
Vento (Porto Alegre).
As propostas dos seis hospitais receberão o aval oficial do
Ministério da Saúde na semana
que vem. Algumas já estão sendo colocadas em prática.
O Samaritano está profissionalizando a administração de
16 Santas Casas do interior de
São Paulo. O Hospital do Coração está ajudando o Instituto
Dante Pazzanese a desenvolver
um coração artificial. O Sírio-Libanês recentemente deu cursos de capacitação sobre câncer
a médicos do Nordeste.
Até pouco tempo atrás, as
instituições filantrópicas precisavam reservar 60% de seus leitos para pacientes do SUS ou
fazer atendimentos gratuitos
em valores equivalentes a 20%
de sua receita bruta. O Hospital
do Coração atingia a cota realizando por ano 350 cirurgias
cardíacas gratuitas. O número
agora será reduzido à metade.
Os serviços prestados pelos
hospitais filantrópicos ao SUS,
segundo a nova regra, devem
ser iguais aos valores das isenções fiscais. Não sendo suficientes, as entidades podem
atingir suas cotas fazendo atendimentos gratuitos.
As isenções fiscais do Samaritano somam, por ano, perto
de R$ 15 milhões. As do Hospital do Coração, R$ 20 milhões.
A nova filantropia chega apenas para os hospitais de ponta
porque os requisitos para o título incluem ter certificado de
acreditação hospitalar nacional
ou internacional e dedicar-se
ao ensino e à pesquisa médica.
Críticos dizem que os projetos seguem interesses financeiros desses hospitais, e não sempre a necessidade do SUS.
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