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Livros Jurídicos
Notas para uma História
do Judiciário
no Brasil
CARLOS FERNANDO
MATHIAS
Editora: Fundação
Alexandre de Gusmão
(0/xx/ 61/ 3411-6033)
Quanto: preço não
fornecido, 437 págs.
O título corresponde ao projeto do
ministro Carlos Fernando Mathias, do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e à
estrutura formal adotada, com 59 breves
capítulos, como se fossem estações no
caminho da evolução judiciária. Há
pequenos desvios na trajetória,
imprescindíveis para situar o direito
brasileiro em face de influências no
período colonial até a transmigração da
família real de 1808. Depois de 1822, a
Independência abriu campo à Constituição
de 1824, à criação do Supremo Tribunal de
Justiça e a fatos do período regencial e do
reinado de Pedro II. Os capítulos 27 a 48
situam a etapa republicana, alternando
democracia e ditadura. Evoluem para as
muitas mudanças posteriores, inclusive
nas leis sobre as cortes de contas.
Direito Além da Vida
ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE
Editora: LTr (0/ xx/ 11/
3826-2788);
Quanto: R$ 65,00, 293
págs.
Dissertação de mestrado
na Fadusp percorre tema pouco discutido
na doutrina, em particular quanto a
efeitos na personalidade depois da morte.
Rui Geraldo Camargo Viana mostra, no
prefácio, a relevância do assunto e diz da
cuidadosa visão da tutela, nos Códigos
Civis Brasileiro e Português. Na
introdução, o autor percorre o diálogo
entre razão e fé no direito. Este termina
com a morte, mas para a personalidade
pode ser o começo de nova ordem jurídica.
Os direitos da personalidade são
decompostos em duas espécies, antes de
sua titularidade, no Brasil e no mundo,
com reflexões sobre direito material,
processual, a tutela indenizatória, mesmo
nas ofensas "post mortem".
Responsabilização
Objetiva do Estado
RONALDO JORGE ARAÚJO VIEIRA
JUNIOR
Editora: Juruá (0/ xx/41/3352-3900)
Quanto: R$ 54,90, 248 págs.
Dissertação acadêmica (UnB) vê
segregação institucional do negro e ações
afirmativas na reparação dos danos
causados.
Concursos Públicos e
Exames Oficiais
ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 19,90, 106 págs.
O livro fornece elementos de preparação
para concursos públicos e exames oficiais.
Cartilha do Trabalhador
-O Sindicato
JOSÉ CARLOS AROUCA
Quanto: preço não fornecido, 63 págs.
Juiz e advogado conhecido, Arouca
oferece história, finalidades em relações
amistosas e disputas judiciárias.
Breve Tratado da
(In)Justiça
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 57,00, 240 págs.
Justiça e sua contra-face, a injustiça,
surgem em sete partes que dão
dimensionamento em visão
contemporânea.
O Objeto Litigioso no
Processo Civil
FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 71,00, 275 págs.
O escritor defendeu dissertação de
mestrado (Fadusp), em contribuição
significativa para o estudo do tema.
Cláusulas Contratuais
Excludentes e
Limitativas do Dever de
Indenizar
FÁBIO HENRIQUE PERES
Editora: Quartier Latin
Quanto: R$ 56,00, 208 págs.
Peres, nesta dissertação de mestrado
(UERJ), repassa tema atualíssimo. Inclui
requisitos de validade das excludentes.
Saúde do Trabalhador
OSVALDO MICHEL
Editora: LTr
Quanto: R$ 120,00, 766 págs.
Em campo de abusos frequentes e leis
complexas, a obra de Michel aclara áreas
próprias de direito e de medicina.
Comentários ao
Regulamento Básico da
OABPrev-SP
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ E
WLADIMIR NOVAES FILHO
Editora: LTr
Quanto: R$ 35,00, 144 págs.
Voltado para a advocacia paulista, texto
de dois especialistas avalia o
regulamento em pormenor.
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