Prefeitura vai fiscalizar a partir de fevereiro apenas veículos fabricados desde 2003

Com a medida, dos 6,3 milhões de veículos da cidade apenas 2,6 milhões ficarão obrigados a regular as emissões de poluentes

RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) recuou e decidiu adiar para 2010 o início da inspeção veicular para os carros movidos a gasolina, álcool e gás fabricados antes de 2003. Eles representam 59% da frota, são justamente os que usam tecnologias mais antigas e, por isso, tendem a emitir mais poluentes.
A medida reduz para 2,6 milhões (41% da frota de 6,3 milhões da capital) a quantidade de veículos que ficará obrigada a regular as emissões de poluentes a partir de fevereiro -antes, a regra valeria para todos. A inspeção fica mantida para a frota de motos (cerca de 770 mil) e de veículos a diesel (cerca de 317 mil), independentemente do ano de fabricação.
Na cidade, a poluição do ar -cuja maior parte é causada pelos veículos -mata de 12 a 14 pessoas por dia (cerca de 4.700 por ano), segundo estimativa "conservadora" do coordenador do Laboratório de Poluição do Ar da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.
Mas segundo o secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente), a decisão se deveu ao alto custo do investimento para construir os 33 centros de inspeção previstos, que poderia não ser compensado caso a adesão se mantenha tão baixa quanto a que vem sendo registrada desde maio para a frota a diesel -o prazo já expirou para cerca de 60% dela, mas só 38 mil (13%) apareceram.
Outro motivo do adiamento, diz o secretário, foi a dificuldade para encontrar terrenos livres na cidade para construir os centros -só 16 dos 33 ficarão prontos em 2009. A empresa Controlar não sofrerá qualquer punição da prefeitura.
"Iniciar a inspeção sem todos os centros prontos poderia significar um transtorno para o motorista e arriscaria a credibilidade do programa", diz Jorge.
Para o secretário, a tendência é que a adesão cresça em 2010, já que os veículos que não passarem pela inspeção ficarão impedidos de fazer a renovação do licenciamento junto ao Detran. "É um programa novo, é preciso ter paciência com os motoristas", diz o secretário.
Em ano de contenção de despesas, conforme afirmou ontem o prefeito Gilberto Kassab em entrevista à Folha, a prefeitura, que paga os R$ 52,73 que custam cada inspeção, irá gastar, no máximo, R$ 136,4 milhões em 2009 -menos da metade dos R$ 317 milhões que gastaria com toda a frota.
"As pessoas não acreditam que a poluição do ar faz mal. O ideal seria que a inspeção começasse em 2009 para todos os veículos. Mas a discussão sempre se resume a dinheiro e visibilidade política", diz Saldiva.

Irregulares
Segundo o secretário Eduardo Jorge, a opção por privilegiar a inspeção dos veículos fabricados a partir de 2003 levou em conta uma estimativa de 20% a 30% de carros antigos que estão irregulares junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Entretanto, descontando a estimativa de veículos antigos irregulares, o número é quase igual à frota desde 2003: 2,6 milhões.
"Mas eles não vão ficar totalmente de fora. Vão ser submetidos a sensoreamento remoto [medição enquanto estão circulando] e os mais poluentes irão ser convocados para inspeção", observa Jorge. A inspeção para os carros começa em fevereiro. Veículos movidos a gasolina, álcool e gás e motos devem ser submetidos à medida nos 90 dias anteriores à data de limite de licenciamento junto ao Detran. Se perder o prazo, o motorista fica sujeito a multa diária de R$ 550 e o registro do veículo fica bloqueado. O valor máximo da punição, porém, só pode chegar a R$ 2.200 por mês, já que a prefeitura fixou limite mensal de quatro multas por veículo.


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