Gerente do Metrô e empresas são réus em ação civil proposta pela Promotoria

Para o Ministério Público Estadual, funcionário era subcontratado e em troca construía casas para executivos da companhia

Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Prédio da Subprefeitura de Santana, uma das obras da Engemab

O gerente de construção da linha 4 do metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, é processado sob a acusação de ter participado de um esquema ilegal de contratações públicas em parceria com uma empreiteira do Consórcio Via Amarela -cujos trabalhos hoje ele é encarregado de fiscalizar.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual e ainda não foi julgada -está em fase de perícia.
Nomeado na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para controlar a obra que provocou a maior tragédia da história do Metrô, Buoncompagno, para a Promotoria, foi "favorecido" pela Andrade Gutierrez nos anos 90.
Cargo de confiança de Luiz Carlos Frayze David, presidente do Metrô na gestão de Alckmin e mantido na de José Serra (PSDB), Buoncompagno comanda os trabalhos de "gerenciamento e de fiscalização" da construção da linha 4.
Isso significa que passam por ele quase todas as decisões do Estado em relação à obra.
A ação tramita desde 1992. O Ministério Público Estadual diz que Buoncompagno e a Andrade Gutierrez atuaram num esquema que teria levado ao enriquecimento de Antonio Sergio Fernandes, ex-presidente do Metrô no governo Orestes Quércia (PMDB).
Segundo a acusação, as construtoras Andrade Gutierrez e Mendes Jr. eram beneficiadas por aditivos contratuais irregulares do Metrô no começo dos anos 90, para que repassassem parte dos serviços à Engemab, empresa de engenharia criada por Buoncompagno em 1989.
Amigo de Fernandes, Buoncompagno, em troca, construiria, sem cobrar, as casas de alto padrão em Alphaville (Grande São Paulo) do então presidente do Metrô e de outros auxiliares, segundo a Promotoria.
Ela classifica a estratégia de "ardil" e afirma que os aditivos contratuais de até 46,5% foram "atos viciados contraídos pelas empreiteiras-rés [Andrade Gutierrez e Mendes Jr.] e sua subempreiteira [Engemab], com sócios [Buoncompagno] incestuosamente vinculados ao ex-presidente do Metrô".
A ação pede a "nulidade dos contratos" firmados no começo do anos 90, além da "condenação dos réus a repor ao patrimônio do Metrô" os custos dos mesmos -em valores nominais, CR$ 3 bilhões, mas cujas atualizações complexas devem ser feitas por peritos judiciais.
Os acusados admitem parte dos fatos relatados, mas negam que haja ilegalidades.
Numa ação na esfera penal, Buoncompagno chegou a ser alvo de uma sentença condenatória por corrupção ativa em 1995, mas conseguiu revogá-la -e a acusação foi arquivada.

Subcontratação
No processo, todas as partes citadas reconhecem a subcontratação da Engemab pela Andrade Gutierrez e Mendes Jr. em obras do Metrô.
Entre elas estão a construção de edifício da companhia e de posto da PM na estação Paraíso e obras da delegacia da Barra Funda e da Administração Regional de Santana na época -todas inseridas em contratações do Metrô para a ampliação das linhas 1-azul e 2-verde.
O Ministério Público Estadual afirma que a Engemab ganhou, na época, US$ 6,2 milhões com as subempreitadas -a empresa admite ter recebido US$ 2,7 milhões.
Os acusados também admitem a construção da casa do ex-presidente do Metrô pela Engemab -mas negam relação com a subcontratação e afirmam que os serviços seriam pagos no final da empreitada.
Buoncompagno foi engenheiro do Metrô de 1977 a 1986 e retornou novamente à empresa, na assessoria direta do presidente David, em 2003.
Entre os motivos da demora para que a ação seja julgada estão a quantidade de réus com seus respectivos recursos -22, fora Buoncompagno-, além do debate jurídico nos anos 90 sobre a competência do Ministério Público para mover esse tipo de ação e da demora para a definição da perícia.
Num dos últimos despachos sobre a ação, em 28 de dezembro de 2006, a Justiça aprovou, ao custo de R$ 45 mil, a realização de análise pericial dos contratos e dos bens relacionados.

Questionamentos
A acusação de promotores sobre a ligação de Buoncompagno com uma das integrantes do Via Amarela, consórcio responsável pelas obras da linha 4 do Metrô, deve agravar os questionamentos sobre a supervisão pelo Estado do empreendimento, que já teve ao menos nove acidentes até hoje.
Nos últimos dias, foram encontrados os corpos de sete vítimas engolidas pelo buraco aberto no dia 12 no canteiro da futura estação Pinheiros.
Desde então, os contratos e as obras da linha 4 (Luz-Vila Sônia) passaram a sofrer as mais variadas críticas de especialistas -do controle frágil do Metrô à negligência diante de indícios de problemas na construção, como rachaduras em imóveis, além da autorização governamental para que as empreiteiras adotassem um método construtivo mais arriscado.


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