Após 6 meses desativados, redutores de velocidade devem voltar a operar em maio nas federais; prazo anterior era março

Segundo departamento responsável, só falta parecer de advogados federais para iniciar licitação; acidentes podem ser reduzidos em 80%

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

Desativadas há seis meses, todas as lombadas eletrônicas das rodovias federais só devem voltar a funcionar, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), em maio -se os prazos forem cumpridos a partir de já.
A previsão era que os Redutores Eletrônicos de Velocidade fossem reativados até março. Com o adiamento, os trechos continuarão sem fiscalização de excesso de velocidade.
A falta dos radares pode deixar as federais mais perigosas não só no Carnaval mas também na Páscoa. Nos feriados de fim do ano, 295 pessoas morreram em dez dias nas estradas federais; 35% a mais que no mesmo período de 2006.
As lombadas chegam a diminuir em 80% os acidentes nos pontos onde são instaladas, segundo o próprio Dnit. "A maior função delas é diminuir os acidentes em pontos específicos e muito perigosos. Elas são essenciais", diz Luiz Cláudio Varejão, coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit.
O contrato com o consórcio de cinco empresas que exploravam o serviço acabou, e as renovações haviam esgotado. Até hoje, não foi nem sequer publicado o edital da concorrência.
O órgão diz que só falta um parecer de advogados federais sobre o documento, o que não foi feito devido à greve na AGU (Advocacia Geral da União), desde o dia 17. A reivindicação é o cumprimento de acordo que previa aumento de 30% do salário até novembro de 2009.
Mas o Dnit admite que a previsão de maio é otimista. Será necessário que o edital seja lançado ainda fevereiro -entre apresentação das propostas e assinatura dos contratos se passam ao menos três meses.
Além disso, o prazo não leva em conta possíveis recursos de concorrentes descontentes com o edital ou com o resultado. Há ainda que se considerar o tempo de 15 dias no mínimo para a instalação das máquinas.
Mas quando por fim voltar, o sistema de lombadas passará de 321 unidades para 1.130.
O governo gastará R$ 743,8 milhões em cinco anos de contrato, sem contar prorrogações.

Outro lado
O Dnit diz que a demora para começar o processo licitatório se deve à falta de um parecer sobre o edital dos advogados públicos federais do órgão -que estão em greve desde o dia 17 por reivindicarem o cumprimento de acordo que previa aumento de 30% do salário até novembro de 2009.
A assessoria da AGU nega que a greve seja a causa do atraso, e diz que já foi feito um parecer. Segundo sua assessoria, 30% dos advogados estão trabalhando. "O volume dos processos é muito grande", diz Luiz Cláudio Varejão, coordenador-geral de operações rodoviárias do órgão. "É uma das prioridades". Segundo o Dnit, o parecer é o documento restante para publicação do edital.


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