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Promotoria nega pedido da Igreja para barrar distribuição da pílula do dia seguinte
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
Negando pedido da arquidiocese de Recife e Olinda (PE), a
promotora de saúde do Ministério Público do Estado Ivana
Botelho recomendou às Secretarias de Saúde de Recife e de
Pernambuco que mantivessem
a distribuição da pílula do dia
seguinte na rede Pública de
Saúde, "em especial no período
carnavalesco".
A recomendação foi dada ontem à noite. Durante o dia, a arquidiocese havia entrado com
representação solicitando que
o Ministério Público encaminhasse à Justiça, "em caráter
emergencial", ação para que a
entrega do medicamento pelo
sistema público de saúde do Estado fosse suspensa em todas as
épocas do ano, e não apenas no
Carnaval.
O pedido, assinado pela Pastoral da Saúde, tinha como fundamentos principais a "lei de
Deus, que está acima de qualquer lei humana", e os supostos
efeitos abortivos da pílula.
Já a decisão da promotora de
saúde, contrária ao pedido da
arquidiocese, foi tomada com
base no laudo de duas médicas
da promotoria que afirmaram
que o medicamento "não é um
método abortivo".
Ontem, o arcebispo de Recife
e Olinda, dom José Cardoso Sobrinho, atacou o ministro José
Gomes Temporão (Saúde) ao
dizer que "quem está fazendo
mal para os jovens é quem está
difundindo o mal, induzindo-os a praticar sexo à vontade".
A declaração foi dada em resposta à afirmação do ministro
de que "a Igreja cada vez mais
se afasta dos jovens com esse tipo de postura".
O religioso rebateu também a
afirmação de Temporão de que
o uso do anticoncepcional de
emergência "é uma questão de
saúde pública", e não religiosa.
As prefeituras vão distribuir
a pílula do dia seguinte em postos montados em locais de
grande movimentação.
Para ter acesso ao medicamento, a mulher deverá relatar
ao médico plantonista que
manteve relação sexual sem
proteção, que o método tradicional de anticoncepção usado
por ela falhou ou que foi vítima
de violência sexual.
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