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Ministro da Saúde quer plebiscito sobre o aborto
José Temporão defende o debate sobre a legalização
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, defendeu
ontem que a sociedade brasileira decida se quer a legalização
do aborto. Ele conversou sobre
o assunto com o governador do
Rio, Sérgio Cabral (PMDB),
que, no último Dia Internacional da Mulher, se disse favorável à legalização.
Em entrevista publicada no
último domingo no jornal fluminense "O Dia", Temporão
defendeu a realização de um
plebiscito sobre o tema. Um
projeto prevendo o plebiscito
foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado. Em Portugal, a população
aprovou o aborto no dia 11 de
fevereiro.
"Existe uma ferida aberta na
sociedade brasileira. São milhares de mulheres que morrem todos os anos por fazerem
abortos em situações inseguras. É um problema de saúde
pública. Como meu objeto de
trabalho é a saúde do povo, com
certeza essa questão me interessa. Mas o que eu acho mais
saudável é que a gente abra essa
discussão, para que a sociedade
opine e o país possa encaminhar uma solução adequada",
afirmou Temporão.
Ele disse ainda que encomendou um estudo a técnicos
do ministério para aperfeiçoar
outro motivo de polêmica com
a Igreja Católica: a distribuição
de preservativos e pílulas anticoncepcionais. O ministro afirmou que o modelo atual, no
qual o governo federal centraliza as compras e faz a distribuição para todos os municípios
do país, não é eficiente.
"O Ministério da Saúde vem
falhando de maneira bastante
grave. O fato é que os casais e as
mulheres que procuram por esses métodos não os encontram
com regularidade. Minha proposta é mudar radicalmente essa estratégia."
Licença-maternidade
Temporão também endossou seu apoio ao projeto de lei
-em discussão no Senado-
que amplia de quatro para seis
meses a licença-maternidade,
mudança que vários municípios já adotaram.
No encontro com Cabral, o
ministro acertou a criação na
região metropolitana do Rio de
33 "unidades de atendimento
pré-hospitalar fixo", chamadas
pelo governador de superpostos 24 horas. O governo federal
financiará 23 delas, investindo
R$ 500 mil em cada.
Mas as dez primeiras unidades, com inaugurações previstas ainda para este ano, serão
custeadas pelo Estado do Rio e
ficarão localizadas em áreas
consideradas de risco.
As favelas da Rocinha (zona
sul) e da Cidade de Deus (zona
norte) e os complexos do Alemão e da Maré (ambos na zona
norte) estão entre os possíveis
pontos de instalação, que deverão ser anunciados no próximo
mês de abril.
Um dos objetivos é oferecer
estrutura aos moradores para
que eles não procurem os hospitais de emergência, hoje sobrecarregados.
Segundo Temporão, experiências feitas no Rio de Janeiro poderão servir de modelo
para ações em outros Estados.
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