São Paulo, domingo, 29 de março de 2009

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Plano de Kassab cria hora extra em escola

Até o final da gestão, prefeitura ampliará de 5 h para 7 h o total de aulas diárias para cerca de 1,1 milhão de alunos no ensino fundamental

As aulas extras não serão obrigatórias e podem ser em clubes-escola; extensão também ocorrerá no ensino infantil, de 4 h para 6 h

EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Duas horas extras de aulas todos os dias para cerca de 1,3 milhão de alunos da rede municipal de ensino. Esta é uma das promessas que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), incluiu no plano de metas que ele enviará à Câmara nesta semana.
Até o final da sua gestão, Kassab promete ampliar para sete as horas diárias de aula nas escolas municipais de ensino fundamental. A maior parte das escolas tem cinco horas de aula. Há 1,1 milhão de alunos.
Na educação infantil, a proposta é estender a carga de quatro para seis horas -238,4 mil crianças seriam beneficiadas.
Para começar a cumprir o objetivo, a prefeitura precisa acabar com o terceiro turno -um período entre os turnos da manhã e da tarde, que reduz a carga horária em todos os períodos. Hoje, 12% das escolas da rede ainda mantêm o terceiro turno, com 3,5 horas diárias de aula. Em 2005, de acordo com a prefeitura, eram 75%.
Para Artur Costa Neto, diretor do Sinpro-SP (sindicato dos professores), o aumento só deveria ocorrer após a extinção do terceiro turno. "Temos uma quantidade enorme de escolas que não têm nem ainda as cinco horas. Tudo bem que é uma meta de aonde se quer chegar, mas é preciso chegar a isso para todas", afirma.
O terceiro turno acaba em 2010, segundo o secretário de Educação, Alexandre Schneider, abrindo espaço para que todos os alunos tenham ao menos cinco horas de aula por dia. Só a partir daí o objetivo será ampliar a carga horária. Uma meta "ousada", disse. E há alguns "poréns" nessa história.
Primeiro que essas duas horas extras não serão obrigatoriamente na escola. No caso das escolas de ensino fundamental, podem ser, por exemplo, no clube-escola mais próximo do local onde o aluno estuda. Para isso, depende de algumas ações, como viabilizar o transporte dos alunos.
Mais um porém é a necessidade de ampliação da rede de clubes-escola. Hoje são 40 unidades. Outra promessa incluída no plano de metas é a de instalar mais 200 em quatro anos.
Além disso, as aulas seriam optativas no ensino fundamental. Ou seja, a prefeitura oferece, mas o pai pode optar por não deixar o filho ir às atividades. Na prática, essa criança ficaria com cinco horas de aula por dia, sem a carga estendida.
Nas escolas de ensino infantil, a carga horária extra seria obrigatória.
O plano de metas é um relatório em que o prefeito se compromete com o que pretende fazer na gestão. Kassab é o primeiro prefeito a elaborar o plano, tornado obrigatório por meio de uma emenda à Lei Orgânica aprovada em 2008.
A Folha teve acesso a parte do plano. Estão contempladas as áreas de transporte coletivo, trânsito, educação, saúde e habitação, entre outras.
De acordo com o secretário de Planejamento e coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., a base do relatório foi o programa de governo de Kassab, elaborado na campanha eleitoral de 2008. A ampliação da carga horária na rede municipal, por exemplo, já era citada na campanha.
Outra promessa, também incluída no plano de metas, é zerar o déficit de creches, hoje em 57,6 mil vagas, segundo dados oficiais. Nem Magalhães Jr. nem Schneider dizem como isso será feito -parcerias com a iniciativa privada são uma hipótese. Essa já era uma promessa de campanha em 2004 que não foi cumprida.


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