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SAÚDE NA UTI
União propõe retomar quatro unidades que eram municipais desde 99; para Maia, é "excelente começo"
Ministério faz nova proposta para o Rio
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério da Saúde apresentou ontem à Secretaria Municipal
de Saúde do Rio uma nova proposta para a rede hospitalar da cidade que, segundo as autoridades
federais, representa um ganho direto e indireto de R$ 360 milhões
para o município neste ano.
A proposta é mais ampla do que
a feita antes da intervenção federal, em 11 de março, e inclui a volta
à gestão federal de quatro hospitais municipalizados em 1999.
O diretor do Departamento de
Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro, disse que essa é a melhor proposta que o ministério pode fazer. O secretário
de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho,
disse que ela é um avanço. O prefeito Cesar Maia (PFL) a definiu
como "excelente começo".
A disputa entre o ministério e a
prefeitura se arrasta desde o início
do ano, quando Maia ameaçou
devolver ao governo federal unidades federais municipalizadas,
caso não houvesse reajuste nos
valores repassados ao município.
Após várias tentativas de acordo, o governo decretou a intervenção em seis hospitais e desabilitou o município da gestão dos
recursos do SUS alegando calamidade pública. Uma decisão da semana passada do STF devolvendo
dois hospitais à prefeitura fez com
que a negociação fosse retomada.
Um ponto polêmico na proposta é a exigência de que, ao aceitar a
devolução de quatro hospitais
municipalizados, a prefeitura desista de cobrar mais recursos para
manter as 28 unidades federais
que passaram ao município desde
1995. Para Chioro, ao assumir de
volta a gestão dos hospitais, o ministério vai desonerar em R$ 165
milhões por ano a prefeitura, responsável pela gestão até a intervenção. Coelho rejeita o cálculo,
mas diz que a prefeitura está disposta a chegar a um acordo.
O acordo proposto não altera a
situação do município quanto à
gestão dos recursos do SUS. O ministério havia desabilitado a prefeitura da gestão de cerca de R$
780 milhões e repassado a obrigação ao Estado. Chioro admitiu
que a proposta é "um passo atrás"
na filosofia do SUS, que quer incentivar a descentralização.
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