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Governo federal anuncia anticoncepcional a R$ 0,40
Medida integra programa de planejamento familiar, anunciado ontem por Lula
O plano inclui ainda tornar a vasectomia mais acessível; governo ainda não sabe estimar o custo de todas as medidas previstas no pacote
LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo prometeu ontem
que vai ficar mais fácil evitar
uma gravidez indesejada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José
Gomes Temporão (Saúde) e
Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) anunciaram que a pílula
anticoncepcional vai ficar até
90% mais barata nas farmácias
cadastradas e que possuam o
selo "Aqui tem farmácia popular". Devem custar entre R$
0,30 e R$ 0,40 por cartela.
Também disseram que os homens que optarem pela vasectomia (esterilização masculina) encontrarão mais facilidade. Até agora, a vasectomia era
oferecida em hospitais públicos, com internação e fila de espera para a cirurgia.
Quando o programa entrar
em operação (o governo não
anunciou datas), o interessado
poderá agendar uma consulta
no ambulatório, onde será feita
a cirurgia -que não dura mais
do que 30 minutos, segundo o
Ministério da Saúde.
Essas medidas fazem parte
do programa de planejamento
familiar e contra a mortalidade
materna, que inclui a divulgação dos métodos anticoncepcionais nas escolas e nas TVs.
Está previsto o aumento de
20 milhões para 50 milhões no
número de cartelas de pílulas
distribuídas gratuitamente e a
abertura de linha de financiamento para melhorar o atendimento das maternidades.
O governo, no entanto, ainda
não sabe estimar o custo total
do programa. Só a ampliação da
distribuição gratuita de pílulas
deverá custar R$ 100 milhões.
Lula afirmou que as medidas
têm caráter de reparação. "Em
um segundo mandato, em um
momento em que temos mais
leveza para governar, sem o peso da reeleição, a gente pode fazer um governo com uma grande conotação de reparação das
coisas que não fizemos no primeiro mandato", disse.
"Muitas vezes a gente disputa apenas a questão do montante de dinheiro, e muitas vezes a
gente tem o dinheiro e não faz o
montante das coisas certas que
poderíamos fazer. Acho que
agora não temos mais como
não fazer as coisas que precisam ser feitas."
Temporão classificou o atual
estado das políticas contra a
gravidez indesejada como "grave". "[Os métodos anticoncepcionais] não estão chegando na
quantidade e com a regularidade necessária para que as famílias possam planejar quantos filhos querem ter."
Lula e os ministros não estipularam prazos de implantação. A princípio, o governo arcará com a diferença entre o
preço de fábrica da pílula e o valor pago pelo consumidor.
Hoje, o governo já vende pílula subsidiada nas 311 farmácias do Estado. Agora, além do
barateamento, a venda será estendida às farmácias privadas
credenciadas, que até então só
vendiam a preços subsidiados
medicamentos contra a diabetes e a hipertensão.
Para adquirir qualquer um
desses itens é preciso apresentar CPF e receita médica. Não é
preciso comprovante de renda.
Três multinacionais -Schering do Brasil, Wyeth e Organon)- detêm 70% do mercado
de anticoncepcionais no país.
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