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São Paulo, domingo, 29 de junho de 2003

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Reajuste de 31,52% será parcelado em duas vezes, conforme acordo do governo com concessionárias de estradas

Pedágio aumenta 23,6% a partir do dia 1º

DA REPORTAGEM LOCAL

Os preços dos pedágios nas rodovias paulistas serão reajustados em duas parcelas neste ano, segundo acordo entre concessionárias e o governo estadual. A partir da próxima terça-feira, a tarifa cobrada ficará 23,64% mais cara.
Em 1º de janeiro do ano que vem, daqui a seis meses, será aplicada ainda correção de 6,37%, totalizando aumento de 31,52%.
O índice final corresponde ao IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) nos últimos 12 meses, entre julho de 2002 e junho deste ano. Julho é data-base contratual para o repasse da correção.
"Entendemos que esta foi a forma, sem comprometer a previsão de investimentos e serviços prestados pelas concessionárias, de tornar menos impactante o aumento para a sociedade", disse ontem o diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), Sílvio Minciotti, ao anunciar o acordo.
Com a primeira parcela do aumento, o maior valor cobrado no sistema Anchieta-Imigrantes, que era de R$ 9,60, será de R$ 11,80 a partir da meia-noite do dia 1º (veja arte nesta página).
No início das negociações, o governo tentou reduzir a correção, abaixo do acumulado pelo IGP-M, mas não houve acordo. Segundo a Artesp, as empresas realizaram as principais obras nos cinco primeiros anos de contrato e contraíram dívidas no exterior, sofrendo assim o impacto da variação cambial do período. "Dessa forma, nenhuma obra será prejudicada ou haverá diminuição do nível de serviço", disse.
Outro argumento contrário à redução do reajuste foi a queda de 21% no tráfego esperado. Quando do início das assinaturas de contratos, em 97, as concessionárias tinham uma estimativa de tráfego e, consequentemente, esperavam ter certa arrecadação. A Artesp admite que parte dessa queda pode ter relação com o próprio preço cobrado pelos pedágios.
As concessionárias irão negociar individualmente com a Artesp critérios de compensação por causa do parcelamento do aumento. Isso pode envolver alterações no cronograma de obras e mudanças no prazo de concessão.
Desde 98, a tarifa por quilômetro, que é a base para a cobrança, foi reajustada em 105,43%.
Ontem, o diretor-geral da Artesp disse que o governo estuda adotar outro índice, diferente do IGP-M, hoje o que mais rapidamente sofre os efeitos do dólar.


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