São Paulo, sábado, 29 de agosto de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Contrato Internacional de Trabalho ANTONIO GALVÃO PERES Editora: Elsevier (0/ xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 69,90 (308 págs.) A tese de doutorado de Galvão Peres, na Fadusp, dá a conhecer o direito e o modo de o tornar efetivo na espécie definida pelo título, conforme acentua Estevão Mallet no prefácio. São meios alternativos da solução dos conflitos individuais na órbita multinacional, sem avançar nos dissídios coletivos. Da introdução às conclusões há cinco capítulos em rigoroso esquema lógico, dos conceitos nos ramos do direito envolvido à matéria conceitual geral. Tipos de conflito surgem, nas jurisdições e no contrato internacional de trabalho, nos direitos comparado e brasileiro. Questões específicas discutem territorialidade, prova, litispendência, violações do direito estrangeiro, entre outras. O rol de conclusões é extenso e fica bem, lido antes de tudo. O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF THIAGO BOTTINO Editora: Elsevier; Quanto: R$ 69,90 (264 págs.) Bottino obteve o título de doutor em direito (PUC-Rio) com a tese inserida neste volume. Gilmar Ferreira Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), distingue no prefácio o tratamento da dogmática jurídica, fugindo da usual sistematização da lei vigente e da doutrina conhecida. Separa premissas teóricas necessárias para a composição do texto, a primeira das quais suportada sobre a justificação dos elementos materiais para estruturação do Estado democrático de Direito. A formulação é compacta, em três garantias estruturais do sistema punitivo, de vedação do autoincriminar-se nos cenários internacional e supranacional e, por derradeiro, o direito ao silêncio no Brasil. Última conclusão: aqui não é possível ajuizar rescisória ou revisional de sentença estrangeira. Processo Penal VÁLTER KENJI ISHIDA Editora: Atlas; Quanto: R$ 45 (340 págs.) A obra oferece o conjunto dos elementos do processo penal em boa composição pedagógica. Os Elementos da Justiça DAVID SCHMIDTZ Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677); Quanto: R$ 62 (376 págs.) Retorna questão clássica (o que é a Justiça?), com merecimento e distribuição nos extremos temáticos. Contratos Internacionais THAÍS CÍNTIA CÁRNIO Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 38 (210 págs.) O que são e como são contratos internacionais, termos e condições na teoria, com elementos da prática. Tributos e Preços de Transferência, 3º vol. OBRA COLETIVA Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 58 (303 págs.) Terceiro volume da série sobre temas do título sai organizado por Luis Eduardo Schoueri, com 16 autores. Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 52 (200 págs.) A importância do assunto nas relações modernas merece cuidadoso tratamento, ajustado ao Código Civil. Tudo o que Você Precisa Ouvir sobre Planos de Saúde KARYNA ROCHA MENDES DA SILVEIRA Editora: Saraiva; Quanto: R$ 24,90 (áudio livro) Tipos de planos, contratações, reajustes, carências, cancelamentos e rescisões estão neste audiolivro. Planejamento Fiscal, vol. II OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 108 (462 págs.) Na série sobre o assunto, o volume organizado por Pedro Anan Júnior, envolve aspectos teóricos e práticos. Direito de Herança e Separação de Bens KARIME COSTALUNGA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 48 (174 págs.) Uma leitura orientada pela Constituição e pelo Código Civil é a súmula desta dissertação de mestrado (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Texto Anterior: Walter Ceneviva: Álcool no trânsito Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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