São Paulo, sábado, 29 de agosto de 2009

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SP cria corregedorias para Saúde e Educação

Órgãos farão inspeções para checar licitações, regularidade de obras e conservação e funcionamento de escolas e hospitais

Pastas enfrentam, desde o ano passado, suspeitas de corrupção e problemas como a compra de livros com erros elementares


DA REPORTAGEM LOCAL

O governo José Serra (PSDB) criou ontem corregedorias específicas para as secretarias da Saúde e da Educação. Os órgãos farão blitze para verificar, por exemplo, a regularidade nas obras, reformas e licitações, a limpeza e a conservação dos prédios, entre outros pontos.
As novas corregedorias ficarão vinculadas à Corregedoria Geral da Administração, que, por sua vez, responde diretamente ao secretário Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil).
São as duas áreas em que o Estado enfrenta, desde o ano passado, suspeitas de corrupção, como em licitações de remédios e produtos hospitalares, além de constrangimentos em razão de falta de controle em compras na Educação.
A Folha questionou o motivo de o Estado não criar corregedorias para outras secretarias, como Transportes, Habitação e Transportes Metropolitanos, também objeto de suspeitas de corrupção.
De acordo com a Casa Civil, essas pastas já contam, em suas próprias estruturas, com sistemas de controle, além do Tribunal de Contas e do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda.
A Educação adquiriu apostilas com erros elementares e livros que traziam palavrões e expressões de cunho sexual, que foram recolhidos.
É a segunda mudança feita nesta semana em órgãos de controle interno por Serra, que, na quarta-feira, vinculou a Corregedoria Geral da Polícia Civil ao gabinete do secretário da Segurança Pública.
Na Saúde, o objetivo, conforme a assessoria do governador, é vistoriar o cumprimento de normas em hospitais e intensificar o combate aos desvios de medicamentos.
Desde o ano passado, duas operações da Polícia Civil desmontaram quadrilhas suspeitas de cometer fraudes em compras de medicamentos e produtos hospitalares.
Neste ano, a operações da Polícia Civil desmontaram uma suposta quadrilha que fraudava licitações e entregava material de segunda linha a unidades hospitalares.
Já na Educação, além dos problemas com material didático, o TCE condenou mais de uma dezena de contratos de obras de escolas feitos pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
O governo também pretende implantar um controle mais rigoroso da falta de funcionários na Educação. O secretário Paulo Renato afirma que a ausência de professores é muito alta.
A Folha tentou entrevistar o secretário da Casa Civil, mas, segundo sua assessoria, Aloysio estava se preparando para viajar e não poderia comentar a criação dos órgãos.
O procurador Rubens Rizek, presidente da Corregedoria Geral da Administração, divulgou que pretende implantar mecanismos de prevenção.
"Os corregedores farão inspeções programadas com o intuito de prevenir, e não reprimir." (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)


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