São Paulo, sábado, 29 de outubro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS Abuso de Direito Processual, Com alentado trabalho de pesquisa, aqui e no exterior, a obra dá, nas palavras do autor, a teoria pragmática do abuso, em cinco capítulos. Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 429 págs., R$ 78 Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil, Renan Lotufo organizou a coleção "Prof. Agostinho Alvim" em homenagem ao grande mestre da PUC-SP, nela surgindo a obra de Rosenvald. Nelson Rosenvald, Saraiva, 222 págs., R$ 49 Curso de Direito Tributário Brasileiro, volumes 1, 2 e 3, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 608, 607 e 640 páginas, R$ 92, R$ 92 e R$ 98 Marcus L. Gomes e Leonardo P. Antonelli coordenaram o trabalho de treze autores em acompanhamento sistemático dos assuntos. Empresário Individual de Responsabilidade Limitada, Wilges Ariana Bruscato, Quartier Latin 319 págs., R$ 74 Originalmente tese para habilitação no doutorado (PUC-SP) tem tratamento qualificado das novidades vindas com o Código Civil. Fundamentos do Direito Processual Tributário, Rafael Pandolfo, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 164 págs., R$ 39 Notas introdutórias precedem as fontes, a aplicação do direito tributário, intersecção entre direitos material e processual até a coisa julgada. Legislação Penal Especial, Ricardo Antonio Andreucci, Saraiva, 429 págs., R$ 59 Atualizada até 2005, traz leis especiais bem anotadas, com utilidade para profissionais e estudantes. Exame da OAB, Luiz Gonzaga Chaves, Saraiva, 219 págs., R$ 34 Voltado para candidatos ao exame de Ordem, o livro oferece anotações essenciais do direito penal. O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea, obra coletiva, LTr, 389 págs., R$ 60 Roberto P. de Arruda Pinto coordenou a realização de 31 ensaios em homenagem a Francisco A. Montenegro Castelo. Manual de Saúde e Segurança do Trabalho, 3 volumes, obra coletiva, LTr (0/xx/11/3613-3344), 363, 385 e 350 págs., R$ 150 Sebastião I. Vieira organizou a obra, com gerenciamento, qualidade de vida, segurança, higiene e medicina do trabalho. Curso Elementar de Direito Previdenciário, Carlos A. Pereira de Castro e João Batista. Lazzari, LTr, 397 págs., R$ 50 Juízes e professores da matéria, os autores avaliam a doutrina, discutem custeio, prestação e tendências atuais. Manual da Execução Fiscal, Éderson Garin Porto, Livraria do Advogado (0800-51-7522), 173 págs., preço não fornecido. A obra de Garin excede limites usuais do manual, com análise metódica da doutrina e extenso suporte jurisprudencial. A Força Policial, revista da Polícia Militar de São Paulo, n.. 43, 143 págs. Dentre quatro estudos, assinalo o do major PMRS André Luís Woloszyn sobre aspectos do terrorismo. Boletim do IRIB em Revista, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, n. 320, 208 págs. Cuida de assuntos da lei nº 10.931/ 04, como patrimônio de afetação, alienação fiduciária e retificação. Texto Anterior: Letras Jurídicas - Walter Ceneviva: A cidadania não confia no Estado Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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