São Paulo, sexta-feira, 29 de outubro de 2010

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Estado recua e esvazia DPs da capital

Após reportagem sobre superlotação, Secretaria da Administração Penitenciária reviu regras para transferências

Excesso de presos nas carceragens dos distritos persiste em cidades da Grande São Paulo e no interior

Marlene Bergamo-9.jan.2008/Folhapress
Vista aérea da delegacia feminina de Monte Mor (117 km de SP), que abrigava 119 presas em um espaço para 12 em 2008

AFONSO BENITES
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

As carceragens de 10 dos 93 distritos policiais da cidade de São Paulo que estavam superlotadas com presos à espera de transferência para o sistema prisional estão sendo novamente esvaziadas pelo governo estadual.
A retirada dos presos dos DPs da capital começou na segunda-feira, quando a Folha revelou a superlotação nas carceragens vinculadas à Polícia Civil, sobretudo no 63º DP (Vila Jacuí), onde estavam 111 presos em quatro celas (com 20 vagas ao todo).
Apesar de o problema começar a ser resolvido, a superlotação de carceragens ainda permanece na Grande São Paulo e no interior do Estado, onde estão cerca de 8.500 homens e mulheres.
De acordo com policiais e autoridades do Judiciário, a superlotação era causada por uma resolução de setembro da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) para impedir a pronta transferência, para suas unidades prisionais, de foragidos já condenados que foram recapturados ou presos ao cometerem novo delito.
Ontem, a SAP reeditou a resolução, que, segundo o governo, gerava interpretação errada da transferência, e esclareceu que vai evitar a entrada de presos após as 16h e aos finais de semana.
Antonio Ferreira Pinto, secretário da Segurança Pública, afirmou ontem que "havia uma interpretação distorcida" da resolução da SAP do mês passado, assinada pelo secretário Lourival Gomes, e que por isso a regra foi tornada mais clara agora.
A superlotação em DPs estava se tornando tão grave que delegados elaboraram documentos pedindo providências aos seus superiores.
Policiais disseram à Folha que a ordem era para que ninguém falasse sobre o problema até o fim das eleições, no domingo -a desativação de carceragens é bandeira política do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).
A Folha apurou que os DPs, onde cabem 200 presos, abrigavam, até segunda-feira, 507. Até a mudança da resolução, ontem, a demora média era de ao menos 20 dias para as transferências.
Com carceragens lotadas, o temor dos policiais era o de que houvesse tentativas de fuga e rebeliões.
No 101º DP, com 77 presos, essa preocupação quase se concretizou. Houve tentativa de resgate de um que passava mal na madrugada. O Grupo de Operações Especiais da polícia interveio e conseguiu evitar que ele fosse levado de um pronto-socorro. Por isso, ontem 63 foram transferidos.
No 33º DP e no 49º DP, havia tanto presos que parte deles passava dia e noite no pátio, ao relento. Ontem, eles começaram a ser removidos.


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