São Paulo, sábado, 29 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ministro da Saúde quer Lei Seca rigorosa Alexandre Padilha diz que vai apoiar projetos que elevem a pena para quem for flagrado dirigindo embriagado Para ele, a maior parte do problema é a falta de fiscalização; redução de mortes chega a 30% onde a lei é cumprida DO ENVIADO AO RIO O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que vai apoiar os projetos para tornar a Lei Seca mais rigorosa. Entre eles, a elevação da pena por embriaguez ao volante. O endurecimento para quem bebe e dirige é uma das propostas da pasta para a década da segurança no trânsito instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas). Mas a mudança da legislação, em discussão no Congresso, será encampada pela presidente Dilma Rousseff? Padilha, nesse caso, é mais cauteloso. "Posso falar pelo ministério. Depois vai para debate interno do governo." Apesar de defender mais rigor na lei vigente desde 2008, Padilha diz parte do problema é de fiscalização. Segundo ele, estatísticas mostram redução de até 30% das mortes nos lugares onde há um combate eficaz. O ministério alega que as medidas especificamente ligadas ao setor da saúde tiveram resultados positivos. A proporção de mortes em relação ao total de internações por acidentes de trânsito, por exemplo, diminuiu. Questionado sobre outras ações federais que contribuem com acidentes, como incentivos à difusão de motos, Padilha que os principais fatores estão ligados a ações de Estados e municípios. "O decisivo é a fiscalização por dirigir alcoolizado, uso do capacete, condição do automóvel e da moto." O ministério diz que a piora dos índices tem sido mais intensa no Nordeste e no Centro-Oeste, principalmente em municípios pequenos (com menos de 20 mil habitantes). Em 2010, a Folha mostrou cidades do interior nordestino que chegavam a ter quase 5.000 veículos para só 44 carteiras de habilitação. Sem fiscalização, era um exemplo de como a exigência de formação para dirigir é ignorada. MAIS PUNIÇÃO Há um comissão de reforma do Código Penal no Senado prevendo aumento do rigor na punição aos motoristas que dirigem após beber e provocam acidentes com vítimas. Se a reforma for adiante, a embriaguez pode ser considerada qualificadora nos casos de morte. A pena de prisão poderá chegar a oito anos para um causador de acidente. O Ministério da Saúde também adiantou no 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, realizado na semana passada no Rio de Janeiro, a proposta de um novo fundo nacional com a receita das multas. A proposta foi apresentada por Otaliba Libânio de Morais Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério. Os recursos, pela ideia, serão repartidos a depender do cumprimento de metas de redução de acidentes. "Seria um estímulo aos municípios, uma contrapartida", disse à Folha. (ALENCAR IZIDORO) Texto Anterior: Brasil tem 40 mil mortos no trânsito em apenas um ano Próximo Texto: Frases Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.