São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2005

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OUTROS OLHOS

Mulheres detidas por tráfico que têm doença terminal não são raridade em prisões, segundo coordenadora nacional

"Brasil tem várias Iolandas", afirma pastoral

GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O nome dela é Iolanda Figueiral, mas poderia ser Vilma Gonzaga Gamarra ou Maria Aparecida da Conceição. Para a norte-americana Heidi Cerneka, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária Feminina, as histórias dessas presas têm semelhanças que mostram que a situação de Iolanda, a única viva das três mulheres, não é nenhuma novidade nas prisões.
Aos 79 anos, ex-bóia-fria, doente terminal de câncer de ovário e de intestino, Iolanda espera julgamento na Penitenciária Feminina do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, sob a acusação de tráfico de drogas, como informou a Folha na edição de ontem.
Ela se diz inocente e afirma que os 16 gramas de crack encontrados na sua casa, em Campinas, há quatro meses, foram jogados por um estranho antes da chegada da polícia. Apesar de ser presa provisória e sem antecedentes, a Justiça negou os pedidos de liberdade.
"O caso de dona Iolanda não pode ser considerado uma exceção. É apenas mais uma situação criada pela aplicação da lei de crimes hediondos em relação às mulheres. O Brasil tem várias Iolandas", afirmou Heidi, que cita casos que atendeu. A pastoral não tem um levantamento específico.
Com a experiência de quem entra nas prisões paulistas há nove anos, ela afirma que as mulheres são as mais prejudicadas por essa lei. Por causa dela, os crimes hediondos ou equiparados -o tráfico de drogas entra nesse caso- foram tratados com mais rigor.
Hoje o tráfico é o crime hediondo ou equiparado responsável pelo maior número de pessoas presas. Entre as mulheres, tem ainda mais representatividade. Segundo censo penitenciário de São Paulo, 43,8% das mulheres estão presas por tráfico -é a maior causa de prisão. Entre os homens, o líder é o roubo (65%).
Iolanda, Vilma e Maria Aparecida foram presas por tráfico. Vilma morreu aos 52 anos, de Aids, em setembro, na penitenciária feminina da capital. Cumpriu dois anos em regime fechado dos três previstos na pena. Se não fosse um crime hediondo, ela poderia ter saído antes desse prazo.
Maria Aparecida ficou paraplégica depois de ser vítima de uma infecção hospitalar. Segundo Heidi, ficou mais de seis meses no hospital antes de voltar para a penitenciária feminina da capital, onde morreu. "São muitas histórias parecidas. Para evitá-las, só mudando a lei e fazendo com que a Justiça leve em consideração o caráter humanitário, sim", disse.


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