|
Próximo Texto | Índice
HC funciona sem atestado dos bombeiros
Documento é obrigatório para funcionamento do prédio; saída de emergência e detecção de incêndio não seguiam exigência
Procurado pela reportagem, governador não comentou o caso; de acordo com o superintendente, atestado será obtido até junho
ROGÉRIO PAGNAN
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Hospital das Clínicas de
São Paulo, o maior da América
Latina e que enfrentou um incêndio na noite de Natal, não
tem autorização do Corpo de
Bombeiros para funcionar.
O atestado de segurança dos
Bombeiros, o AVCB (Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros), é, segundo a lei 684, de 30
de setembro de 1975, documento obrigatório para o funcionamento de um prédio como o do Hospital das Clínicas.
Em agosto de 2006, o Corpo
de Bombeiros fez uma vistoria,
a pedido do Ministério Público,
e concluiu: "Há um risco potencial aos ocupantes da edificação
se um sinistro vier a acontecer". O documento é assinado
pelo coronel João dos Santos
de Souza, dos bombeiros.
De acordo com o ofício número CBM-211/310/06, do
Corpo de Bombeiros, o prédio
funcionava de modo irregular
porque "saídas de emergência,
compartimentação, alarmes e
detecção de incêndio não atendem às especificações".
Por conta dos problemas, até
hoje o atestado dos bombeiros
não foi fornecido ao hospital.
Procurado por meio de sua
assessoria de imprensa, o governador José Serra (PSDB)
não comentou o assunto. Delegou a tarefa ao secretário da
Saúde, Luiz Roberto Barradas
Barata, que, por sua vez, indicou o superintendente do HC,
José Manoel Teixeira.
Por meio de sua assessoria, o
superintendente confirmou a
falta do documento dos bombeiros, mas disse que quase todas as exigências foram atendidas e que o atestado deve ser
obtido até junho de 2008.
Na madrugada do dia 24 para
o dia 25 de dezembro, quando
houve o incêndio, o vendedor
Raimundo Nonato de Azevedo,
56, que estava internado no
Prédio dos Ambulatórios com
câncer, morreu após ser removido do andar onde estava.
Samir Rasslan, professor titular e médico do HC, disse que
o paciente estava em estado
terminal e que sua morte ocorreria de qualquer forma.
Inquérito
O ofício do Corpo de Bombeiros faz parte de um inquérito
instaurado pelo Ministério Público em 2003. Na época, eram
investigados oito locais de
grande concentração de público por suspeita de problemas
de segurança (entre os quais o
Parlatino, o Anhembi e o pavilhão da Bienal).
De acordo com o promotor
José Carlos de Freitas, todos
esses empreendimentos regularizaram suas situações, menos o HC. Desde 2005, o hospital promete solucionar a situação e alega questões orçamentárias como empecilho.
Em setembro de 2006, a Secretaria de Saúde foi avisada da
gravidade da situação pela Promotoria, que pediu a liberação
de verbas para a implantação
dos equipamentos necessários.
Ameaça de interdição
Em novembro de 2007, considerando que as providências
estavam sendo tomadas pela
direção do hospital, a Promotoria arquivou o inquérito.
Agora, com o incêndio, o procedimento foi reaberto e o promotor ameaça pedir a interdição total ou parcial do HC. Ele
solicitará um novo parecer dos
bombeiros.
Próximo Texto: Para hospital, segurança não está afetada Índice
|