Texto foi aprovado em dezembro na Câmara; autora é Soninha, hoje subprefeita da Lapa

Prefeito alegou que o projeto fere o Plano Diretor e a lei de zoneamento; Kassab já foi mais ousado em outras ocasiões, afirma Soninha

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou ontem o projeto de lei que estendia por uma hora o período de restrição de ruídos em São Paulo.
De autoria da ex-vereadora Soninha Francine (PPS), hoje subprefeita da Lapa, o projeto havia sido aprovado em dezembro pela Câmara Municipal.
Segundo o texto vetado, as regras do Psiu passariam a valer das 22h às 8h e não mais das 22h às 7h, como atualmente. Nos domingos e feriados, o horário de restrição iria até as 9h, segundo a proposta rejeitada -atualmente vai até as 7h.
Soninha pretendia atender aos paulistanos que trabalham até mais tarde e, por isso, acordam mais tarde. Segundo ela, essas pessoas sofrem com o barulho das obras na cidade.
Nas razões do veto, Kassab alegou que o projeto fere o Plano Diretor e a lei de zoneamento, que regulam e orientam a legislação dos horários de restrição e os limites de ruídos.
Se os vereadores quisessem fazer qualquer alteração do gênero, diz o texto do veto, precisariam de uma aprovação com dois terços de apoio da Câmara, e não do apoio da maioria simples, como ocorreu na votação de dezembro.
Naquela ocasião, logo após a votação, o Sinduscon, sindicato que representa o setor da construção civil, divulgou nota criticando a iniciativa da Câmara. A entidade afirmou que o projeto, se sancionado por Kassab, traria problemas para os 300 mil trabalhadores da construção civil, que teriam de começar a trabalhar mais tarde, causando problemas na sua locomoção e consequentes prejuízos para o transporte e para o trânsito.
O então secretário da Habitação e atual titular da pasta de Controle Urbano, Orlando de Almeida Filho, defendeu publicamente que o prefeito vetasse o projeto.
A ex-vereadora Soninha lamentou o veto. "Em outras ocasiões o prefeito foi mais ousado", afirmou a subprefeita. "É curioso que seja tão grande a pressão pelo silêncio à noite e tão fraca a pressão pelo silêncio na manhã."
A pesquisa DNA Paulistano/ Datafolha, que ouviu 28.389 pessoas em 2008, mostrou que Pinheiros e Consolação são os distritos com maior porcentagem de moradores que apontam o barulho como o principal problema de onde vivem.


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