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URBANISMO
Emurb alega que terá de refazer obras para evitar atrasos; lei de licitações fixa reajuste de até 25%
Prefeitura aumenta em 48% gastos com
túneis da Faria Lima
FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL
As duas passagens subterrâneas
sob a avenida Brigadeiro Faria Lima (zona oeste de SP) vão custar
R$ 71,1 milhões a mais do que o
previsto pela prefeitura. O motivo? "Dificuldades técnicas imprevistas", alega a Emurb, a Empresa
Municipal de Urbanização.
Pelos contratos alterados, serão
gastos R$ 219,2 milhões nos dois
túneis nos cruzamentos com as
avenidas Rebouças e Cidade Jardim. É um aumento de 48% sobre
o preço inicial (R$ 148,1 milhões).
A lei de licitações fixa um teto de
25% para acréscimos a contratos
já assinados, mas a prefeitura argumenta ter um parecer jurídico
favorável à medida.
A previsão de gasto com o túnel
na Rebouças subiu de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões
(49,2%), e a da obra da Cidade
Jardim, de R$ 82,8 milhões para
R$ 121,8 milhões (47,1%).
A principal justificativa da
Emurb para aditar os contratos
antigos foram interferências no
solo e nas vias áreas nos entornos
dos túneis. Segundo a empresa, a
prefeitura teria descoberto recentemente -só depois de assinados
os contratos iniciais- que adutoras, fios e cabos da Sabesp, da Eletropaulo e de outras 17 empresas
concessionárias de serviços públicos atrapalhariam a escavação.
Também alega que, sem o ajuste,
o prazo de conclusão das obras teria de ser ampliado. A entrega está
prevista para dezembro.
Agora, os túneis serão mais longos e profundos. O da Rebouças
terá 1.163 metros de extensão e 16
de profundidade (contra 909 e 11
metros previstos inicialmente). O
da Cidade Jardim terá 1.660 metros de extensão e 16 de profundidade (contra 1.140 e 11 metros).
A Folha apurou com um assessor da prefeita Marta Suplicy que
outra razão para mudar o projeto
original está ligada ao trânsito da
região, motivo de preocupação na
campanha de reeleição da petista.
A administração sabia desde o
final de 2003 que o projeto original exigiria a interdição da avenida Faria Lima, nos dois sentidos,
por até cinco meses. O fechamento provocaria mais transtornos
aos milhares de motoristas que
trafegam diariamente na área.
Com essas informações em
mãos, Marta ordenou que se alterasse o método construtivo dos
túneis, o que levou ao aditamento
dos contratos no dia 1º de março.
A prefeitura publicou as mudanças no "Diário Oficial" no dia 20
de março, mas nada informou ao
Legislativo ou à imprensa.
No dia 15 de março, funcionários da Odebrecht localizaram
uma pedra gigante nas obras do
túnel no cruzamento da avenida
Cidade Jardim com a avenida Brigadeiro Faria Lima. Mas, segundo
a Emurb, a pedra não irá interferir
no andamento da obra.
Omissão
"A Emurb omitiu os dados sobre os aditamentos dos túneis",
diz o vereador Gilberto Natalini
(PSDB). Ele reclama que, após
mais de um mês pedindo cópia do
processo, nada recebeu. A Emurb
informa que não enviou cópia das
6.000 páginas do processo até ontem porque o vereador teria pedido o material gratuitamente. Diz
que a partir de hoje os documentos poderão ser retirados.
Outra crítica de Natalini diz respeito à legalidade dos aditamentos, já que a legislação de licitações fixa um teto de 25% para
acréscimos quantitativos a contratos já assinados.
Amparada em um parecer do
advogado Adilson Dallari, cujo
escritório foi contratado pela prefeitura por R$ 340 mil para elaborar o edital de licitação do transporte público em São Paulo, a
prefeitura argumenta que houve
alterações qualitativas (com o novo método de escavação), e não
apenas quantitativas, nas obras.
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