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MEC ameaça punir 17 cursos de medicina com notas ruins
Faculdades serão supervisionadas; quatro universidades federais estão na relação
Supervisão já ocorreu com cursos de direito; entre as punições previstas estão corte de vagas e suspensão de novos processos seletivos
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação divulgou ontem a lista dos 17 cursos de medicina que serão supervisionados por causa das
baixas notas dos seus alunos no
Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
O processo de supervisão será semelhante ao que está em
andamento com as áreas de direito e pedagogia. Inicialmente,
os cursos serão notificados pelo
ministério e terão dez dias para
explicar o mau desempenho.
Depois disso, a comissão nomeada pelo MEC poderá realizar vistorias e sugerir medidas
para a melhoria dos cursos.
Se houver consenso sobre
elas, será assinado um termo de
compromisso; senão, a pasta
poderá abrir um procedimento
administrativo.
Entre as punições poderão
estar o corte de vagas, já anunciado para 51 cursos de direito,
ou, no limite, a suspensão de
novos processos seletivos.
De qualquer maneira, segundo o MEC, os alunos já matriculados não serão afetados por
eventuais punições, já que as
mudanças valem apenas para
os vestibulares posteriores.
Também podem ser acordadas melhorias de infra-estrutura e contratação de mais professores, por exemplo.
Quatro federais
Dos 17 cursos que serão supervisionados, quatro são de
universidades federais, incluindo o mais antigo do país, o
da Universidade Federal da Bahia, criado há 200 anos. Os outros três são os de Alagoas,
Amazonas e Pará.
Segundo Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior
do MEC, essas instituições, como as outras, estão sujeitas a
cortes de vagas -"caso essa seja
a determinação da comissão".
Ele evitou explicar o motivo
do mau desempenho -o que,
segundo ele, deverá ser feito
pela comissão. Admitiu, porém,
a possibilidade de o mau resultado ter sido provocado pelo
boicote dos estudantes, que,
em algumas instituições, criticam a política de avaliação do
MEC, em especial a elaboração
de rankings.
Notas baixas
Os cursos que serão supervisionados obtiveram notas 1 e 2,
em uma escala de 1 a 5, tanto no
conceito Enade, que mede o conhecimento dos universitários,
como no conceito IDD, que, a
partir da comparação entre o
desempenho de calouros e de
formandos, mede quanto conhecimento as instituições
agregaram ao aluno.
Além dos 17 cursos listados,
há outros três que tiraram as
mesmas notas, mas não serão
supervisionados, pois estão sob
a jurisdição de Estados e municípios. É a situação da Universidade de Taubaté e da Universidade Regional de Blumenau,
ambas municipais, e da Universidade Estadual de Londrina.
O Brasil tem 175 faculdades
de medicina, mas só 103 foram
avaliadas -as outras ainda não
têm turmas formadas ou não
aderiram ao exame.
"Se até 1994 tínhamos 80 faculdades de medicina, hoje temos 175. Os mecanismos de autorização não estavam permitindo que o MEC proibisse o
crescimento fora de propósito", disse Adib Jatene, presidente da comissão avaliadora,
referindo-se a regras mais rígidas para a aprovação de novos
cursos na área publicadas recentemente. Durante o governo Lula, foram criados 51 cursos de medicina.
Desempenho desigual
A situação das federais no
Enade é desigual: embora quatro delas estejam entre as mais
mal avaliadas, seis obtiveram
nota máxima nos dois conceitos do exame. São elas a federal
do Rio Grande do Sul, de Goiás,
de Santa Maria (RS), do Piauí e
de Mato Grosso, e a Faculdade
Federal de Ciências Médicas de
Porto Alegre.
Os cursos mais bem avaliados de São Paulo foram os da
Santa Casa e da Faculdade de
Medicina do ABC, com quatro
pontos nos dois conceitos.
A USP e a Unicamp (Campinas) não são avaliadas por decisão própria -a participação no
Enade é voluntária. Já os alunos da Universidade Estadual
Paulista anularam a prova
-para o Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), todos os
alunos tiraram zero.
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