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Zeca Pagodinho ganha R$ 30 mil por atraso em voo
Em segunda instância, Justiça do Rio manda companhia aérea e agência de turismo pagarem indenização para o cantor
Segundo a decisão, sambista sofreu constrangimentos ao ficar duas horas sem descer de avião, que tinha banheiro quebrado, em Buenos Aires
Rafael Andrade - 25.set.2008/Folha Imagem
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O sambista Zeca Pagodinho, que ganhou indenização por problemas em voo em Buenos Aires
DA SUCURSAL DO RIO
O cantor Zeca Pagodinho, 51,
deverá receber uma indenização de R$ 30 mil fixada pela
Justiça do Rio por sofrer atraso
em voo e ser vítima de constrangimento causado por companhia aérea e agência de turismo no retorno de viagem de férias com a família, em julho de
2008, a Bariloche (Argentina).
Seu advogado, Sylvio Guerra,
disse que o avião saiu com quatro horas de atraso e deixou
passageiros esperando duas
horas na escala em Buenos Aires, sem que pudessem descer
da aeronave, que estava com o
banheiro lacrado, a água do vaso sanitário transbordando e os
fios à mostra sobre o carpete.
"Faltou tudo -água, comida,
atenção", disse Zeca. Em tom
de brincadeira, completou que
não sentiu falta de ar ou pânico:
"Senti falta foi de uma cerveja".
O relator da decisão, desembargador Roberto Guimarães,
disse "ser inadmissível a ausência de comissários de bordo
versados no idioma português".
A sentença, contra a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível
Operadora de Viagens, localizada na Barra da Tijuca (zona
oeste), foi publicada anteontem no "Diário Oficial" do Rio.
Os réus, se quiserem recorrer,
deverão procurar o Superior
Tribunal de Justiça em 15 dias.
A decisão foi em segunda instância. Em 2009, as empresas
haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil ao cantor, que recorreu, contestando o valor.
A Folha procurou a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível,
mas ninguém ligou de volta para comentar a decisão até a
conclusão desta edição.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, 3.990 pedidos de indenização a companhias aéreas
tramitam no Estado. A maioria
(1.708) reclama de voos atrasados. Outras 886 pedem indenização por cancelamento do
voo; 817 ações se referem a extravio de bagagem; 302 ações
são motivadas por acidentes
aéreos e 277, por overbooking
(venda de passagens em número superior ao de vagas).
No Brasil, o governo tem
adotado medidas para punir
com mais rigor problemas como atraso em voos.
A partir de junho, a Anac
(Agência Nacional de Aviação
Civil) passará a adotar regras
mais rígidas em relação ao
atraso de voos. Quando as novas regras entrarem em vigor, a
partir de uma hora de atraso, o
passageiro terá direito a comunicação, acesso a telefone celular ou internet. Com duas horas de atraso, terá direito a alimentação. O atraso pode ser
contabilizado antes ou depois
do embarque. As regras atuais
só preveem compensação a
partir de quatro horas de atraso.
Em 2009, a Anac aplicou
4.918 multas a companhias aéreas, 24% a mais que em 2008.
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