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Internet é opção contra cópia ilegal
DA REPORTAGEM LOCAL
O computador poderá ser uma
das formas de atenuar o problema
das fotocópias ilegais feitas pelos
alunos. Propostas tanto de editoras quanto de universidades sugerem esse meio como uma alternativa ao problema.
A editora Forense criou um método em que o interessado pode
baixar pela internet um índice de
suas obras disponíveis, que atualmente são 740.
Os textos que interessarem poderão ser comprados e baixados
na máquina do usuário. Por meio
de boleto bancário ou de cartão de
crédito, o leitor pode adquirir
uma cota, que vai de R$ 20 a R$
1.000. Desse valor serão debitados
os "downloads".
O sistema foi lançado em 2003 e
hoje representa 5% do faturamento da empresa. A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) quer que o sistema
seja utilizado por outras editoras.
Já a PUC-SP propõe um sistema
de intranet em que todas as obras
ou trechos exigidos pelos cursos
da instituição estejam disponíveis
no sistema.
Os alunos carregariam cartões
específicos com créditos e poderiam imprimir os textos em terminais na universidade. Para isso,
seria debitado do cartão dos alunos um valor que correspondesse
tanto ao custo da operação quanto à quantia destinada às editoras
e aos autores.
Mais fiscalização
O aumento da fiscalização contra a xerox ocorreu no ano passado, quando a ABDR decidiu não
permitir mais fotocópias em universidades. Antes, cerca de 200 estabelecimentos no país tinham
um acordo com a entidade.
Elas podiam xerocar até 10%
das obras, mas precisavam ser cadastradas e pagar mensalidades e
uma taxa sobre cada cópia.
"Era impossível fiscalizar. As
casas abusavam, tiravam muito
mais do que o permitido", afirma
o diretor da ABDR Jackson Alves.
Por conta disso, a associação
decidiu impor à risca a lei nš 9.610,
de 1998 (Lei de Direitos Autorais).
Se não houver autorização expressa, segundo a norma, será
permitida apenas a reprodução
de "pequenos trechos" -sem estabelecer porcentagem. No entender da ABDR, está liberada a cópia de até duas páginas.
A idéia de que se havia liberado
10% de cópias em todos os casos
foi disseminada por todo o país.
Até em algumas bibliotecas públicas isso ocorre. Um dos casos é a
biblioteca do Centro Cultural São
Paulo, na capital paulista. Segundo o editor e diretor da ABDR
Mauro Koogan, não estão previstas ações específicas em bibliotecas públicas. "Esperamos que, com toda essa polêmica, as pessoas se conscientizem", diz.
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