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Vereadores contratam filhos, sobrinho e até neta
Políticos defendem as contratações sob o argumento de que não há ilegalidade
Câmara passou a ser obrigada a divulgar lista de
funcionários; projeto que proíbe a prática ainda está
tramitando no Congresso
EVANDRO SPINELLI
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelo menos seis vereadores
mantêm um total de 11 parentes trabalhando em cargos de
confiança na Câmara Municipal de São Paulo.
O primeiro vice-presidente
da Câmara, Adilson Amadeu
(PTB), tem dois filhos contratados. Rodrigo Xisto Amadeu é
funcionário do gabinete do pai.
Bruno Xisto Amadeu está nomeado na liderança do PTB.
O líder do PMDB, Jooji Hato,
tem um sobrinho nomeado na
liderança de seu partido e uma
filha como assessora do vereador Milton Leite (DEM).
O corregedor da Casa, Wadih
Mutran (PP), emprega uma filha no gabinete e uma neta na
liderança de seu partido.
Dalton Silvano (PSDB) emprega uma filha e uma irmã em
cargos de seu gabinete.
Toninho Paiva (PR) nomeou
uma filha e um sobrinho.
O líder do DEM, Carlos Apolinario, emprega em seu gabinete a mulher de seu sobrinho.
Nos casos dos assessores dos
gabinetes dos vereadores, os
salários são de R$ 1.106,36. Os
assessores das lideranças partidárias recebem R$ 3.190,03 em
valores brutos.
Uma irmã de Apolinario
também trabalha na Câmara.
Mas ela não foi incluída nesse
levantamento, já que está há
mais de 20 anos no Legislativo.
Cada um dos 55 vereadores
de São Paulo pode contratar até
18 assessores para seus gabinetes. Não há qualquer tipo de
controle em relação ao trabalho desses funcionários, que
não precisam sequer registrar
presença na Casa.
Os parlamentares defendem
a contratação de parentes sob o
argumento de que não há ilegalidade.
A contratação de familiares
de vereadores para cargos de
confiança na própria Câmara
não é ilegal, pois não há lei que
proíba a prática, comumente
chamada de nepotismo.
Na semana passada, a CCJ
(Comissão de Constituição de
Justiça) do Senado aprovou um
projeto que proíbe a contratação de parentes em até terceiro
grau em todos os órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O projeto, no entanto,
ainda tem de ser apreciado no
plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.
No Judiciário, a contratação
de parentes de juízes, desembargadores e ministros é proibida desde o ano passado, por
determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Lei municipal
A Folha fez o levantamento
dos parentes contratados com
base na relação de 1.747 funcionários da Câmara publicada
nesta semana na página do Legislativo na internet. Os cruzamentos foram feitos levando
em conta os sobrenomes dos
funcionários. O número de parentes contratados, portanto,
pode ser ainda maior.
A publicação da relação de
funcionários da Casa passou a
ser obrigatória em abril, após a
sanção pelo prefeito Gilberto
Kassab (DEM) de uma lei aprovada pelos próprios vereadores. O projeto, apresentado em
2006, foi assinado por sete parlamentares a partir de uma
proposta da ONG Voto Consciente, que defende a transparência na Câmara Municipal.
A lei exige a publicação também das relações de servidores
da prefeitura, das empresas e
autarquias municipais e do
TCM (Tribunal de Contas do
Município), o que não havia
ocorrido até ontem à noite.
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